Pedradas no Charco

O polvo gigante

2006-06-16T10:08:00.000Z

O peso do estado na economia e na vida dos Açores é monstruoso. Mormente no que se refere ao governo regional, aos serviços da república, e às 19 autarquias destas ilhas.
O estado é responsável por cerca de 50% do Produto Interno Bruto dos Açores. O estado é responsável directamente por mais de um quinto do emprego nestas 9 ilhas.
Vivemos portanto numa região totalmente dependente do estado. E a sociedade destas ilhas vive e gere esta dependência do poder político.
Mas o que se vai notando é que o estado, este monstro, movimenta-se como um polvo gigante, com os seus tentáculos dirigidos à sociedade e à economia.
O estado é assim omnipotente e omnipresente nos Açores. E por vezes torna-se arrogante e autista.
Basta abrir um jornal ou ouvir um telejornal local para notar que a grande maioria das notícias giram à volta de acções do governo ou das autarquias. Raramente foge disto.
Em declarações recentes, proferidas a um órgão de comunicação social, o Dr. Álvaro Monjardino, ex-presidente da Assembleia Legislativa Regional e um proeminente advogado e pensador, reflecte claramente este assunto. Disse o Dr. Álvaro Monjardino que “a autonomia activa deveria ir muito para além do poder político. Mas é cada vez mais visível que a autonomia dos açorianos é directamente proporcional à sua dependência do poder regional instituído. A sociedade civil açoriana não se basta a si mesma”. Para concluir que “a autonomia dos Açores, mais do que ser política, tem de ser dos cidadãos, da família e da sociedade”. Mas infelizmente não é, e está muito longe de o ser.
Um exemplo recente da ânsia do poder político pelo controlo da sociedade civil é o apoio financeiro de 500.000 do governo regional ao internacional Pauleta, para a sua escola de formação de futebol. Naturalmente que o Pauleta não precisa deste subsídio. Muito mais precisava o Desportivo de S. Roque, o União do Nordeste ou o Minhocas das Flores para a formação dos seus jovens, muitos provenientes de classes sociais carenciadas. O governo pagou este valor para colar-se à imagem do maior goleador de todos os tempos da selecção nacional. Por seu lado a Câmara de Ponta Delgada não quis ficar atrás e vai também pagar 100.000 ao Pauleta. A única diferença é obviamente no valor e o facto do governo pagar em numerário e a autarquia em espécie (arruamento do parque desportivo).
O jornalista Nuno Mendes, um dos mais dinâmicos profissionais, desde o início de Junho passou a ser assessor do secretário da presidência, Vasco Cordeiro. O polvo gigante calou assim mais uma voz para juntar às outras que deambulam pelos corredores do poder regional e local, a identificar e a enviar notícias favoráveis para a comunicação social.
As associações de produtores e as empresariais nas várias ilhas estão totalmente dependentes do governo e há muito que perderam o pio.
O governo ainda controla directamente os transportes aéreos, os marítimos de passageiros, a produção e distribuição de energia, a saúde, a educação. E indirectamente o governo e as autarquias controlam, pela via financeira, as associações cívicas, culturais e desportivas, as IPSS, e promovem a vergonhosa e irresponsável política festivaleira que se desenvolve nestas ilhas, numa afronta a todos os pobres e necessitados.
Por seu lado os partidos da oposição estão no limbo. O PP arrasta-se com o seu líder fragilizado, com problemas de saúde, mas ainda fortemente agarrado ao lugar. O PSD jaz apático perante um líder frouxo e desaparecido há muito.
Assim, face à ausência de oposição e de debate público, o polvo gigante espraia-se por tudo o que é canto nestas ilhas. Quem não terá sentido os movimentos, por vezes subtis e por vezes bruscos, deste polvo gigante? Há de facto que resistir, resistir.

O apóstolo da rua

2006-06-16T10:02:00.000Z

No passado dia 17 foi prestada uma significativa e justa homenagem ao Pe. Dr. Weber Machado Pereira, por iniciativa da Caritas, e na sua despedida como presidente desta instituição em S. Miguel. A igreja de S. José estava repleta de pessoas que quiseram assim manifestar, com a sua presença, a admiração pelo trabalho realizado pelo Pe.Weber em prol dos excluídos.
O Pe. Weber denunciou, sempre com muito arrojo e determinação, injustiças sociais, situações de miséria, na defesa acérrima dos mais necessitados. E actuou muito na rua, junto dos mais carenciados. Por isso foi um verdadeiro Apóstolo da Rua.
O Pe. Weber foi incómodo para o poder político. Porque muito lesto sempre a denunciar o que estava mal. Foi sempre a voz daqueles sem voz. Mesmo em plena ditadura, antes do 25 de Abril, nunca se coibiu de actuar junto dos pobres. Por isso chegou a ter o segundo maior processo junto da DGS (PIDE), nos Açores.
Arguto, inteligente e acima de tudo muito coerente ao longo da sua vida. Podemos dizer que foram quase 70 anos de coerência, o que é notável.
Nestes Açores onde a sociedade civil permanece apática, amarfanhada pelo gigantismo do Estado, o Pe. Weber foi sempre aquela voz que surge do nevoeiro a dizer que é preciso olhar para os mais pobres, para os sem-abrigo, para os alcoólicos, para os toxicodependentes. Enfim para todos aqueles excluídos da sociedade consumista e egoísta em que vivemos. Por isso foi incómodo porque provocou inquietação nas pessoas de boa vontade. E esta inquietação foi preciosa para a acção sócio-caritativa, necessária nesta ilha. É que afinal nem tudo são rosas, há ainda muitos espinhos cravados no corpo de muitos açorianos.
Sempre teve o Pe. Weber um olhar compassivo por aqueles sem sorte. E foi e é um verdadeiro Cristão, seguidor da Palavra de Cristo. Testemunha fiel do seu evangelho.
E tem demonstrado até à exaustão que é possível ter uma sociedade mais fraterna e mais justa, desde que haja partilha do Pão, da Palavra e de Amor.
Nunca se deixou apanhar pelo poder político qualquer que fosse a sua cor.
O Pe. Weber foi sempre isento, frontal e convicto. É um exemplo vivo de acção apostólica.
Mas a melhor qualificação que se pode atribuir ao Pe. Weber é de ter sido e de ser um verdadeiro Cristão. Um fiel seguidor da doutrina de Jesus Cristo na prática, na vida, no mundo, quantas vezes nefasto, injusto e medonho para muitos homens.
A comunidade micaelense precisa de vultos como o Pe. Weber. Para a agitar, para penetrar nos seus corações empedernidos e torná-los mais humanos, mais fraternos. Para alertar a sociedade dos caminhos errados que percorre em busca exclusivamente do dinheiro, do poder, do êxito e do prazer ilimitado e sem restrições. Uma sociedade hedonista, consumista, permisssiva e relativista que importa alterar.
A nossa sociedade carece de pontos de referência, vive num grande vazio moral e não é feliz, ainda que tenha materialmente quase tudo. E o Pe. Weber é um ponto de referência a seguir. Tenhamos coragem para esta caminhada.

A sociedade do divertimento (e da irresponsabilidade)

2006-05-10T09:41:00.000Z

Segundo dados do Relatório Anual de Segurança Interna de 2005, a criminalidade está a subir nos Açores, contrariando as estatísticas de 14 distritos de Portugal continental e da Madeira, onde os números indicam a redução de crimes.
Durante o último ano houve 10.437 crimes nos Açores, significando um aumento de 384 crimes, relativamente a 2004. Ou seja, um crescimento de 3,8%.
O Açores são a quarta pior região de Portugal, com um índice de 43,2 crimes por 1.000 habitantes. Um péssimo indicador que em nada abona o poder político regional, as forças de segurança da república e a sociedade civil destas ilhas.
Na Região Autónoma da Madeira o decréscimo da criminalidade foi de 2,9%. No distrito de Faro a redução foi de 12,4%, enquanto que no distrito de Lisboa esta foi 9,9%. No distrito do Porto a criminalidade baixou 6,6%.
Não vale a pena esconder mais. S. Miguel, a maior ilha dos Açores, vive um problema muito grave de alcoolismo. Devido a uma oferta de bebidas alcoólicas desenfreada, permissiva e quantas vezes apoiada pelo poder público, nas muitas festas locais e regionais. Por uma ausência de política de prevenção que possa surtir alguma redução no consumo. E pela promoção de uma sociedade de diversão e do prazer, quantas vezes irresponsável.
S. Miguel também vive já um problema de toxicodependência que começa a ser deveras preocupante, especialmente junto dos jovens em idade escolar.
Estes flagelos contribuem para a destruição e o sofrimento de muitas famílias e está a corroer a sociedade insular.
E para se confirmar basta visitar uma instituição de acolhimento de crianças. Lá está o “produto” desta sociedade de consumo, egoísta e irresponsável.
Para além destes dois flagelos sociais começa-se a viver outro: a insegurança. E o estudo referido vem confirmar o que todos nós, de uma forma ou outra, vamos sentido especialmente nesta ilha do Arcanjo.
Há muitos idosos encurralados nas suas casa com pavor dos assaltos que em alguns concelhos são frequentes e por ondas que arrebatam ruas inteiras.
E há muitos estabelecimentos comerciais que estão a ser frequentemente assaltados para desespero dos seus proprietários.
Há vandalismo por tudo o que é sítio nesta ilha verde. E há uma cultura de impunidade e de libertinagem que grassa por todo o lado.
A par desta situação de medo, terror e desespero, nunca se assistiu a tamanha onda festivaleira como nos dias de hoje, com apoio das autarquias e do governo regional.
Enquanto muitos são vítimas da criminalidade crescente aqui nesta ilha, alguns divertem-se à brava nas duas casas de espectáculos de Ponta Delgada, com espectáculos do exterior, a preços subsidiados, portanto pagos por todos nós contribuintes. E muitos preparam-se para os inúmeros concertos e festivais de verão, com artistas de fora, pagos a peso de ouro, e proporcionados pelas autarquias dos Açores. São milhões e milhões esbanjados e sem qualquer retorno económico, quando tanta falta fariam para debelar estes graves flagelos, que nos estão a minar a todos.
Assiste-se ao apogeu da sociedade do divertimento e do prazer em S. Miguel. E também, quantas vezes, da sociedade da irresponsabilidade. Porque é a alienação e a diversão de alguns perante a desgraça de muitos. Perante a desgraça do alcoolismo, da toxicodependência, da exclusão, da pobreza e da criminalidade crescente, responde-se com música, muita música, circo, ballet, teatro, dito de manifestações culturais, pago por todos e visto por alguns. Tamanha incoerência que se assiste nestas ilhas!

Sinais positivos, embora ténues

2006-04-26T09:27:00.000Z

Há alguns sinais positivos, ainda que ténues, da sociedade civil destas ilhas, mormente em S. Miguel, no sentido do rompimento com a letargia e a passividade em que se encontra há anos. Anestesiada que está por um poder político omnipotente e omnipresente na vida dos Açorianos.
A entrevista a um órgão de comunicação social do Padre Weber Machado, antes de abandonar a presidência da Caritas, é de uma enorme coragem e determinação que não é comum nesta terra.
A constituição da organização cívica Caloura Viva para a defesa do património natural e edificado desta bela zona, considerada Sítio de Importância Comunitária, é uma interessante iniciativa.
A polémica conferência de imprensa de Manuel António Martins, ex-homem forte da lavoura micaelense e ex-deputado, com acusações gravíssimas ao presidente do governo regional, revela afronto e determinação.
O planeado protesto dos utilizadores da estrada da Lagoa do Congro devido ao seu péssimo estado, repleta de buracos, que a Secretaria Regional da habitação e Equipamentos se apressou a reparar sorrateira e rapidamente, é uma salutar reacção da sociedade civil.
A criação do Fórum Açores Século XXI, uma organização cívica de individualidades de todos os quadrantes políticos, para discutir e pensar os Açores no futuro, é também uma meritória iniciativa.
As contundentes declarações do médico Manuel Rebimbas, director do serviço de urologia do Divino Espírito Santo, sobre a instalação do equipamento de litoterícia na Terceira, quando os doentes estão essencialmente em S. Miguel, revelam uma atitude destemida e apreciável.
As arrojadas declarações de Manuel Ferreira, um vulto das letras dos Açores, alertando os micaelenses para a passividade em que se encontram e apelando para que acordem, é mais uma desejável reacção cívica.
São sinais evidentes de que a sociedade civil está farta de ser esmagada pelo poder político. Podem ser sinais promissores para o futuro dos Açores.
Contudo ainda se assiste a um silêncio comprometedor das principais forças vivas desta ilha e dos Açores em geral.
A associação dos empresários há muito que é uma dependência do governo regional. Não tem voz nem alma. Enquanto que o governo e autarquias avançam com iniciativas mercantis abusivas e próprias do sector privado.
A associação dos agricultores também há muito que está na dependência financeira do governo. E fala a muito custo e essencialmente para dentro.
A própria Igreja, mormente a sua hierarquia, parece colada ao poder, e há muito que perdeu a sua voz.
Os ambientalistas e ecológicos foram recrutados para a administração e encontram-se mentalmente manietados.
O principal partido da aposição jaze imobilizado, sob uma liderança ausente e frouxa. E caminha rapidamente para um partido marginal da faixa dos 15% dos eleitores. Contribuindo assim para o reforço da democracia de partido quasi-único que se vive nos Açores.
A maioria das IPSS estão condicionadas pela via financeira, permanecendo silenciosas e receosas.
Enquanto isto o estado, serviços da república, governo regional e autarquias, cresce e cresce nesta Região, tornando-se monstruoso, controlando tudo e todos.
Precisamos urgentemente de mais sociedade civil. De mais cidadania. Precisamos de associações de classe activas e autónomas, de associações de pais dinâmicas e organizadas, de uma comunicação social mais livre, mais corajosa para denunciar o que não está bem. Precisamos de contribuintes exigentes em relação à maneira como os seus impostos são aplicados nestas ilhas. Precisamos de professores e médicos isentos, com pensamento próprio, e destemidos. Precisamos de pensadores livres e honestos. Precisamos de empresários frontais e sem medo do poder político. Enfim precisamos de mais e mais sociedade civil. Tenhamos esperança. Há no ar sinais positivos ainda que ténues.

Escavações, aterros e betão em Ponta Delgada

2006-04-26T09:23:00.000Z

A zona ribeirinha de Ponta Delgada, entre a Praça Vasco da Gama e o Clube Naval, vai acolher, nos próximos anos, 3 projectos de investimento de grandes dimensões.
O Portas do Mar num investimento do governo regional de quase 50 milhões. A central rodoviária e os parques subterrâneos da marginal, num investimento municipal de 30 milhões. O Casino Hotel e o centro comercial da Calheta, um investimento privado, de cerca de 30 milhões. São 110 milhões que vão ser investidos na marginal de Ponta Delgada.
A cidade de Ponta Delgada nunca mais vai ser a mesma, para o bem e para o mal.
O Portas do Mar é um projecto multi-funcional, de excessiva dimensão para o local, que agrupa vários equipamentos. Vai ser um polo de atracção de muito trânsito e variados conflitos na já saturada marginal. A sua própria construção vai trazer problemas sérios a Ponta Delgada nos próximos 2-3 anos. Adivinha-se um caos, na frente hoteleira de Ponta Delgada.
A central rodoviária na Praça Vasco da Gama e os parques subterrâneos na marginal é um projecto também grandioso cujo custo-benefício suscita inúmeras dúvidas, embora se desconheça ainda o seu detalhe. Trazer e concentrar mais trânsito na marginal, à primeira vista, não parece razoável.
Os parques de estacionamento subterrâneos na marginal, para além de poderem ser uma obra complicada, o seu custo não parece compensar o benefício de mais algumas centenas de lugares de estacionamento. Que em muito pouco vão resolver o grave problema de trânsito que subsiste na zona urbana de Ponta Delgada. Entram por ano em S. Miguel alguns milhares de viaturas e uma grande parte destas acaba por circular em Ponta Delgada.
O Casino Hotel e o centro comercial na Calheta é um importante investimento privado, e que vai ser também um polo de concentração de ainda mais trânsito na zona da marina.
Prevê-se, com a concretização destes projectos, uma concentração exagerada de equipamentos na marginal, que vai bloquear completamente esta via, onde já existem importantes unidades hoteleira.
Tudo isto vai ser feito sem em um estudo claro e realista dos impactos urbanísticos e ambientais na marginal de Ponta Delgada. Que deveria ser sobretudo um local de amenidade e lazer para aproveitamento turístico.
Além disso o Portas do Mar com o seu espaço comercial de lojas e o centro comercial no aterro da Calheta podem representar a machadada final no comércio tradicional do centro histórico.
A nova centralidade da marginal vai de certo concorrer com o centro histórico no que concerne ao comércio e à restauração. Lojas mais apelativas, zona nova e agradável, vão naturalmente desviar os consumidores do centro histórico.
Tudo isto vai ser feito sem se ter tido a preocupação das acessibilidades para estes novos equipamentos. Continuamos a ter como único acesso a Avenida Inf. D. Henrique e o seu prolongamento para leste, já um verdadeiro cabo das tormentas para qualquer automobilista.
Estes projectos deviam ser mais realistas, melhor enquadrados no espaço em causa, e sobretudo articulados uns com os outros. O governo tem de se entender com a autarquia e esta tem de se entender com o governo. Para bem das populações, dos munícipes e dos cidadãos desta ilha. A democracia assim exige e obriga. Não podem estar de costas voltadas enquanto os problemas se vão avolumando. E cada um, á sua medida e isoladamente, tenta resolver, mas sempre parcialmente, e com custos financeiros e sociais muito elevados.

Desenvolvimento harmónico ou desequilibrado?

2006-03-24T14:39:00.001-01:00

As declarações recentes do pensador terceirense Cunha de Oliveira tiveram o mérito de levantar a questão do denominado desenvolvimento harmónico do arquipélago, um chavão político dos primeiros governos da autonomia pós-25 de Abril.
O desenvolvimento harmónico constou, de facto e apenas, da construção de acessibilidades, equipamentos de saúde e de educação, em todas as ilhas. Equipamentos fundamentais para o seu desenvolvimento económico-social. A partir desta fase de construção das grandes infra-estruturas expectou-se a dinamização empresarial e a criação de riqueza em cada uma delas. Aqui é que os resultados foram bem diferentes, como não podiam deixar de ser. Os grandes investimentos públicos nas ilhas mais pequenas, não dinamizaram a sua economia nem criaram valor acrescentado. E estas ilhas foram crescendo a ritmos mais lentos, como aconteceu com as Flores, Corvo, Graciosa, S. Jorge e Santa Maria. Por outro lado há as ilhas de média dimensão como o Faial e o Pico, que não tiveram uma classe empresarial empreendedora que tirasse partido dos avultados investimentos públicos realizados. No caso do Faial nem a instalação de alguns departamentos governamentais, nem mesmo do Parlamento Regional tiveram efeitos significativos e benéficos na economia da ilha.
Por fim temos S. Miguel e a Terceira, as ilhas com mais população, mais de três quartos (77,5%), e com mais de 80% da actividade económica dos Açores.
Grandes investimentos públicos foram realizados primeiramente na Terceira e apenas mais tarde em S. Miguel. Enquanto que estes têm proporcionado um desenvolvimento económico apreciável em S. Miguel, na Terceira não teve o efeito esperado. Quais são então as razões para este resultado diferente nestas duas ilhas? Nada tem a haver com a presidência do governo ser em S. Miguel. Nada tem a ver com os departamentos governamentais instalados na ilha do arcanjo. Até porque a Terceira também os tem. São argumentos falaciosos.
O crescimento económico dos Açores e o seu progresso social vai sempre assentar na ilha de S. Miguel, por 3 ordens de razões.A primeira é o território. S. Miguel é quase 2 vezes maior do que a Terceira. É 4 vezes maior que o Faial, 7,5 vezes maior que S. Maria e 12 vezes maior que a Graciosa. Os concelhos de Ponta Delgada e Ribeira Grande juntos têm mais área que a ilha Terceira. Um território comparativamente maior tem mais recursos naturais, tem mais potencial endógeno.A segunda é a população. S. Miguel tem 54% da população dos Açores. Tem 2,4 vezes a população da Terceira, tem 27 vezes a população da Graciosa e de Santa Maria e 33 vezes a população das Flores. Apenas o concelho de Ponta Delgada tem mais população que a Ilha Terceira. Sem pessoas não há crescimento económico, não há desenvolvimento. Os recursos humanos são fundamentais para o progresso de qualquer ilha ou região.Por fim uma terceira razão que tem a ver com a classe empresarial. S. Miguel sempre teve uma classe empresarial dinâmica, arrojada e trabalhadora. E os empresários micaelenses actuais são descendentes daqueles que nos séculos XIX e XX fundaram um banco, uma seguradora, uma transportadora aérea, uma transportadora marítima, uma eléctrica e inúmeras indústrias, como a do açúcar, chá, chicória, tabaco, cervejas e refrigerantes e de lacticínios. Há, e sempre houve, em S. Miguel grande sentido empreendedor. Vejamos o enorme surto de investimentos privados no sector do turismo e em projectos imobiliários, nos últimos anos.Portanto indubitavelmente S. Miguel é e será sempre o motor do desenvolvimento económico dos Açores. S. Miguel tem massa crítica que nenhuma outra ilha tem. E há que promover este potencial económico existente na maior ilha, de modo a criar riqueza para ser redistribuída pelas outras. Errado é coarctar o desenvolvimento de S. Miguel à espera de outras ilhas que não têm nem recursos naturais, nem humanos, nem classe empresarial com cultura de risco para o efeito. Desenvolvimento harmónico nunca será conseguido nos Açores. O que vai acontecer, e pode ser considerado natural, é um desenvolvimento desequilibrado, ou seja, ilhas a crescerem a várias velocidades. Este desenvolvimento desequilibrado pode ser harmonizado por uma adequada política de redistribuição de riqueza. Por isso se a criação de riqueza nos Açores implica apostar mais em S. Miguel haja coragem para tal. As outras ilhas vão certamente beneficiar. Nem que para o efeito sejam todas elas consideradas ilhas de coesão.

Desenvolvimento harmónico ou desequilibrado?

2006-03-24T14:39:00.000-01:00

Timidez empresarial ou protagonismo político?

2006-03-24T14:32:00.000-01:00

O governo e as autarquias dos Açores ao enveredarem por uma excessiva intervenção na economia, directamente ou através de sociedades anónimas e empresas municipais, assumem o pressuposto de que existe timidez empresarial, mormente uma ausência de cultura de risco, que justifica esta acção mercantil. Nada mais errado.
A Ilhas de Valor, para investimentos no turismo, serviços e comércio, ao que parece em todas as ilhas. O Centro de Distribuição no Continente para a comercialização de produtos regionais. A Natureza Viva para intervenções no sector do ambiente destas ilhas. A Atlânticoline para o transporte marítimo de passageiros e viaturas inter-ilhas. A SPRIH para a reconstrução e também para a promoção de projectos imobiliários. A Saudaçor para assumir as dívidas do serviço regional de saúde. O Teatro Micaelense para dar música e nada de congressos. As quase duas dezenas de empresas municipais para intervenções na habitação, no ambiente, na animação, no ordenamento, na dinamização de acções sociais diversas e até na restauração e na oferta de actividades lúdicas. Tudo isto são intromissões injustificadas na economia insular. E ao que parece não fica por aqui. O governo equaciona agora a possibilidade absurda de investir no aumento da pista do aeroporto da Horta, em substituição da ANA, que considera o investimento inviável. O governo ainda equaciona uma participação financeira na empresa do grupo ANA que ficará com a gestão dos aeroportos dos Açores, aquando da sua privatização. E porque a ANA considera que não se justifica a abertura do aeroporto de Santa Maria até à meia noite, o governo regional rapidamente apressa-se a dizer à ANA que paga este custo.
Temos pois um governo regional mercantil, e especializado na desorçamentação da despesa pública. Também temos autarquias locais com apetite empresarial e especializadas em contornar a lei do endividamento do poder local. Tudo isto às claras e impunemente.
Para além de todas estas incursões no sector privado, do governo e das autarquias, vivemos numa região autónoma, com num regime democrático especial, de um partido quási-único. Onde o governo não passa cartão ao Parlamento, onde o Parlamento não fiscaliza o governo, e onde uma instituição denominada de Tribunal de Contas detecta amiúde graves irregularidade para nunca ter consequência, para além de uma conferência de imprensa ou um comunicado, que é rapidamente desvalorizado e imediatamente esquecido.
Ao que parece não há timidez empresarial, mormente nas ilhas maiores, há sim ânsia de poder, de protagonismo político, de promoção pessoal, de clientelismo, e mesmo corrupção. E para isso nada como mais empresas, mais negócios, mais empreitadas, que significam mais senhas de presença e eventualmente muitas comissões.
Os Açorianos, mormente os micaelenses, demonstraram já que têm grande espírito empresarial e cultura de risco. Não fossem os actuais empresários descendentes daqueles ilustres homens de negócios que nos séculos XIX e XX criaram um banco, uma seguradora, uma transportadora aérea, uma transportadora marítima, uma eléctrica, um conjunto de unidades industriais de produção de açúcar, álcool, tabacos, chicória, chá, cervejas e refrigerantes e de lacticínios. E isto em épocas bem mais difíceis do que a actual. O espirito empreendedor existe, a cultura de risco está patente. Ainda recentemente os empresários micaelenses responderam de forma altamente positiva, envolvendo-se em avultados investimentos no turismo e no imobiliário.
Agora o que temos é uma classe política, autista, interesseira, que mingua em formação o que excede em ambição, a qualquer preço, e que quer apenas uma coisa: poder. Poder político e agora também poder económico.
E a continuar assim a Região Autónoma dos Açores poderá receber em breve o epíteto de “Cuba do Atlântico.”

A asfixia da sociedade civil

2006-02-22T17:11:00.000-01:00

Há sinais claros de asfixia da sociedade civil nos Açores, por parte do governo regional e das autarquias. Sociedade civil que já estava acomodada, incrédula e passiva, mas que agora parece evidenciar uma galopante demência colectiva.
A dimensão do Estado, governo da república, governo regional e autarquias, é monstruosa. E tem um peso excessivo na economia destas ilhas. Podemos afirmar que cerca de 50% do PIB dos Açores é proveniente da actividade do Estado, que presta os serviços básicos, como a educação, a justiça, a saúde, a segurança, o abastecimento de água, a recolha do lixo, o ordenamento urbanístico, mas que, nos Açores, vai muito para além disto, interferindo directamente com a iniciativa privada, com os empresários e com os cidadãos. Numa atitude autista, redutora e asfixiante.
Recentemente o governo criou a Ilhas de Valor SA, um instrumento financeiro inicialmente apenas para as ilhas de coesão, mas já desvirtuado e a ser aplicado a todas as ilhas. E a primeira a beneficiar é a Terceira com um projecto de um Parque Temático, num terreno de 20.000m2 a ser adquirido por aquela empresa. A Ilhas de Valor pode identificar, desenvolver e promover projectos de investimento nos sectores do turismo, do comércio e dos serviços. Representa um verdadeiro atestado de menoridade aos empresários privados, não só das ilhas de coesão como afinal de todas as ilhas.
Ao mesmo tempo o governo cria um Centro de Distribuição no Continente para a venda de produtos regionais, estando disposto a gastar cerca de 144 mil euros por ano. Uma iniciativa que revela uma intromissão descarada na actividade privada, criando ainda mais distorções no mercado.
Também recentemente anunciou com pompa a criação da Natureza Viva S A, mais uma empresa pública, desta vez para intervir no ambiente, e quiçá ser um instrumento adicional de desorçamentação da despesa pública.
Entretanto havia já criado a Atlânticoline S A, que já mandou construir 4 barcos para o transporte marítimo de passageiros inter-ilhas, numa investimento de 55 milhões. E agora, com o insucesso do concurso público, pode ser a empresa a prestar o serviços de transporte de passageiros e viaturas inter-ilhas. Uma intromissão grosseira no sector privado.
Criou ainda a SPRIH S A, não só para a reconstrução das ilhas afectados pelo sismo de 1998, como também para a promoção de projectos imobiliários, em colisão directa com os empresários de construção civil e obras públicas.
Antes havia criado a Saudaçor para assumir dívidas do sistema regional de saúde, numa descarada desorçamentação da despesa pública.
O Teatro Micaelense, empresa maioritariamente pública, na ausência de congressos, passou a mera casa de espectáculos e agora resolve alugar espaços para formação e o Salão Nobre para eventos gastronómicos, colidindo directamente com a iniciativa privada de S. Miguel.
Por seu lado o Coliseu, empresa de capitais maioritariamente públicos, passou também da oferta de actividades culturais para a organização de mega-jantares, numa concorrência com os empresários de restauração.
Assistimos também atónitos à criação de empresas municipais em catadupa, por todas as autarquias dos Açores. Muito em breve vamos atingir as duas dezenas de empresas municipais. E assim as autarquias apresentam também vocação e apetite empresarial com intervenções abusivas no mercado habitacional, de animação cultural, no ambiente, no ordenamento, na dinamização social e até na prestação de serviços lúdicos.
São ainda as parcerias público-privadas a surgirem no mercado numa forma descarada de fuga à lei que impõe limites ao endividamento autárquico e regional.
Assim, de facto, não há espaço para a sociedade civil espraiar-se e ter um papel mais importante nestas ilhas. Tudo é Estado. Tudo é governo regional. Tudo é câmara municipal. É uma ofensiva assaz perigosa do Estado nestas ilhas. E a continuar assim os Açores caminham rapidamente para uma região de economia intervencionada, estatizada, à boa maneira dos países da antiga cortina de ferro.
É caso para dizer: basta, libertem a sociedade civil!

Autonomia financeira: verdade ou camuflagem?

2006-02-08T16:35:00.000-01:00

Há um ano o vice-presidente do governo vangloriava-se de ter conseguido um superavit nas contas da Região de 2004. E ainda dizia que os Açores eram já auto-suficientes e poderiam eventualmente viver sem apoios do exterior.
Agora mais recentemente o presidente do governo afirmou que os Açores atingiram a autonomia financeira.
Face a estas declarações importa traduzir e explicitar, para o cidadão menos atento, a linguagem dos políticos, normalmente pouco clara e eivada de meias - verdades (ou meias - mentiras!)
Afinal o tal superavit de 22 milhões resultou apenas de um acerto extraordinário dos impostos do governo da república e que não foi previsto no orçamento. Portanto nada de relevante. Tratou-se apenas de um aproveitamento político do jovem governante.
Aquilo que o presidente do governo considera de autonomia financeira é o facto das receitas próprias da Região terem coberto e, segundo o mesmo, até ultrapassado em 56 milhões, as despesas de funcionamento da administração regional. Portanto em 2005 as receitas dos impostos deram para pagar os ordenados dos funcionários públicos e todas as demais despesas da máquina regional. Mas torna-se essencial explicar como o governo engendrou esta situação.
As contas que o Governo apresenta agora não são comparáveis com as contas apresentadas no passado essencialmente porque há despesas/investimentos que no passado eram incluídos no orçamento e que foram desorçamentadas, mantendo contudo o governo a responsabilidade eventual por via de aval.
A desorçamentação acontece particularmente na saúde (Saudaçor) e em obras públicas (SPRIH e Gestão dos Portos). E vai continuar com as novas sociedade para o ambiente, para o transporte marítimo de passageiros e para as ilhas da coesão.
Para comparar as contas teriam de ser feitas várias correcções que adicionassem à receita e à despesa as receita e despesas próprias destas sociedades. Isto equivale a dizer que as contas do governo seriam agravadas no montante equivalente ao défice destas sociedades cujo accionista único é o governo. Uma estimativa deste défice é os avales do governo, que totalizam já 400 milhões. Devem ser excluídos os avales a empresas que de facto geram receita própria suficiente, como é o caso da EDA e da SOGEO, por exemplo. Mas, mesmo aí, é preciso perguntar até que ponto o governo está a fazer políticas sectoriais através destas empresas.
A SATA, por exemplo, não tem tido resultados negativos mas os resultados positivos não dão para a substituição da sua frota e, por mais do que uma vez, têm sido feitas injecções de capital para suprir deficiências que resultam da imposição de políticas públicas através da empresa.
Feita a correcção as contas do governo são outras e não demonstram equilíbrio financeiro.
De resto, convém sublinhar, novamente, que o equilíbrio formal do orçamento da Região é uma obrigação legal e não uma opção do Governo que, no caso está apenas a cumprir a lei.
Portanto estamos numa situação de camuflagem financeira, e muito longe de uma eventual autonomia financeira como apregoado.
Mesmo a ser verdade que as receitas próprias já cobrem as despesas de funcionamento (que não é!) alguém de bom senso acredita na sobrevivência desta Região num quadro financeiro sem o apoio do exterior? Só mesmo por demagogia ou ficção.
E os milhões e milhões que têm de ser investidos em equipamentos escolares, de saúde e na habitação, em subsídios para a dinamização empresarial, em equipamentos de apoio a idosos e infância, em equipas desportivas que participam em provas nacionais, em subsídios a filarmónicas, ranchos folclóricos, eventos culturais, musicais desportivos, em promoção turística?
Todos estes recursos financeiros, no total de 326 milhões para 2006, que afinal alimentam estas pequenas economias, vêm do exterior, da solidariedade nacional e União Europeia. Podemos assumir, com as correcções aludidas antes, que mais de 50% do orçamento da Região é financiamento alheio. Então que autonomia financeira é que conseguiram nos Açores? Continuamos a viver da solidariedade exterior. E assim terá de continuar por décadas, tendo em conta o baixo nível de crescimento económico que os Açores estão a ter.

Maus economistas ou maus governantes?

2006-01-11T09:54:00.000-01:00

O Secretário Regional da Habitação e Equipamentos considera "maus economistas" aqueles que não têm a visão cor-de-rosa da economia dos Açores. Ou seja “maus economistas” são todos aqueles que não são avençados do governo. São todos aqueles que têm a liberdade de emitir uma opinião isenta e independente, com base em dados concretos e de entidades idóneas.
Mas o povo, na sua imensa sabedoria, diz e com razão: é mais fácil apanhar um mentiroso do que um coxo. Logo após a qualificação de “maus economistas” pelo Secretário em causa, saíram em catadupa mais indicadores económicos bastante desfavoráveis à economia dos Açores.
Já em Setembro, e segundo o INE, na sua publicação Contas Regionais –2003, soubemos que o crescimento real do PIB dos Açores foi negativo, de –0,8%.
Pior do que os Açores foi a região Norte e a do Centro, com crescimento negativos de –2,2% e –1,2% respectivamente. A Madeira por seu lado teve um crescimento real positivo de 1,7%.
Portanto, para uma região insular, pobre e na cauda do desenvolvimento de Portugal e da U E, e beneficiando de um invulgar e avultado fluxo de fundos do exterior, é um péssimo desempenho, nada cor-de-rosa, a puxar muito mais para o negro.
O comportamento das Regiões do Norte e Centro é puramente conjuntural e rapidamente poderão recuperar, não devendo servir de comparação.
Também este estudo apontou para uma forte diminuição do Valor Acrescentado Bruto (VAB) na actividade agrícola de -4,9%, uma diminuição na indústria de -1,5% e uma quase estagnação no sector terciário (0,5%), para os Açores.
A Região Autónoma dos Açores apresentou em 2003 um dos piores índices inferiores de disparidade do PIB per capita e produtividade (17% e 19%). A Madeira apresentou índices superiores de 21% e 16%.
Assim ficámos a saber que o PIB per capita dos Açores é ainda de apenas 83% da média nacional. Por seu lado a produtividade é de 81% da média nacional e a baixar. E em conclusão soubemos que o PIB per capita dos Açores representa apenas 56% da média U E, a 15 países.
Na semana passada, com a publicação das Contas das Famílias de 2003, ficamos a saber que o rendimento disponível bruto das famílias açorianas apenas aumentou 0,3%, quando a nível nacional subiu 2,6%. Os Açores tiveram assim a pior evolução de todas as regiões do país. Por outro lado a Madeira teve um crescimento de 4,2%.
No rendimento primário, em que se excluem as transferências de redistribuição, o único decréscimo regional verificou-se nos Açores, tendo ascendido a -1,1%, enquanto a nível nacional se observou um aumento de 1,7%.
Também recentemente, num estudo do insuspeito economista Abel Mateus, ex-ministro de António Guterrez, a conclusão não podia ser mais desastrosa. Passados duas décadas de fundos estruturais da União Europeia, estes não trouxeram o devido crescimento económico e muito menos o desejado progresso social. Os Açores são qualificados de “perdedores” e fazem parte das 14 regiões a ficarem para trás.
Estes são dados de entidades credíveis e idóneas, que não podem ser desmentido. Só a petulância e a insensatez dos “maus governantes” é que podem negar esta realidade. Que não é inventada. É fundamentada.
Pior do que eventuais “maus economistas” são de facto “maus governantes”, que, para além de terem governado mal, vivem nas nuvens e não descem à terra. O resultado fala por si.

Discernir neste Natal

2005-12-22T16:24:00.000-01:00

Nesta quadra natalícia, que deve ser de recolhimento, de solidariedade e de amor, especialmente para com os mais necessitados, desejamos ardentemente dos políticos que haja discernimento na gestão do bem-comum. Na gestão dos milhões e milhões de todos, que devem ser também para todos.
Existe contudo um fosso enorme entre o que os políticos dizem que vêem e aquilo que vemos, numa perspectiva de cristão assumido e de cidadão atento ao seu redor.
Vemos um esbanjamento enorme de quem tem a missão de gerir o bem comum. Vemos um aproveitamento afrontoso de certas e determinadas elites, que com poder económico e político, condicionam decisões e apoderam-se de recursos, que são de todos.
Assistimos a um discurso do governo desfasado da realidade. Ao tom cor-de-rosa de que falam, vemos uma sociedade insular com muitos e graves problemas por resolver.
Vemos que, passados duas décadas de fundos estruturais da União Europeia, estes não trouxeram o devido crescimento económico e muito menos o desejado progresso social. Os Açores são qualificados de “perdedores” e fazem parte das 14 regiões a ficarem para trás. A Região Autónoma dos Açores continua a ter o PIB per capita de ainda e apenas 83% da média nacional, e de apenas 56% da União Europeia.
E depois há indicadores sociais muito preocupantes. Desde logo a existência nestas ilhas de 30.000 alcoólicos. Isto é, em cada 100 açorianos 12 são alcoólicos. A existência de 5.000 toxicodependentes, alguns em estado de degradação total.
Cerca de um terço da população nos Açores, 80.000 cidadãos, não tem médico de família.
Há cerca de 16.000 beneficiários do Rendimento Social de Inserção, quase 7% da população. Ou seja, em cada 100 açorianos 7 vivem em condições mínimas de sobrevivência. Há graves situações de pobreza em S. Miguel, denunciadas pela Cáritas. O Banco Alimentar Contra a Fome aumenta o seu apoia a cada vez mais famílias, altamente carenciadas.
A droga abunda no interior das escolas e nos espaços circundantes. E os Açores estão no topo nacional no consumo de drogas no meio escolar.
Em cada 100 crianças nos Açores 3 estão em perigo, isto é, vivem na miséria, sofrem maus tratos e mesmo abusos sexuais. É o pior indicador do país. A taxa de gravidez de adolescentes açorianas é o dobro da taxa nacional.
Há quase 600 crianças e jovens institucionalizadas em 39 lares de acolhimento. Os Açores têm um problema grave de insucesso escolar.
Os Açores apresentam dos piores indicadores da União Europeia de população com nível de estudos superiores.
Portanto, apesar dos avultados investimentos públicos, ao abrigo dos 3 Quadros Comunitários de Apoio, os Açores não descolam do pelotão de trás, mantendo-se numa das regiões mais pobre de Portugal e da União Europeia.
Os avultados investimentos públicos não geraram a riqueza necessária e desejada. Muitos dos projectos de investimento do governo regional e das autarquias não são reprodutivos e não têm efeitos de dinamização empresarial. O esbanjamento e a corrupção dão cabo de muitos recursos. A insistência em obras inúteis e desnecessárias é perniciosa e nada favorece os açorianos.
A política festivaleira das autarquias e do governo é um esbanjamento injusto e inadmissível para uma região pobre como os Açores.
Neste Natal e neste final de ano, altura em que se aproveita para fazer balanço, torna-se necessário fazer silêncio (coisa que os nossos políticos têm de aprender!) reflectir e discernir, com vista a uma melhor gestão do bem-comum: mais racional, mas equitativa, mais justa e mais séria. O desenvolvimento económico é uma simbiose de crescimento económico e progresso social e deve promover todos os homens e o homem todo. O homem tem de estar no centro do desenvolvimento económico. E nos Açores amiúde ainda não está.
Um Santo Natal.

Droga nas Escolas

2005-12-07T09:33:00.001-01:00

Já o estudo do Instituto da Droga e Toxicodependência havia indicado um problema grave de drogas nas escolas dos Açores. O trabalho constou do Inquérito Nacional em Meio Escolar, realizado junto de 25.000 jovens do 3º. ciclo do ensino básico, em todo o país, com recolhas em Novembro de 2001.
Neste estudo a Região Autónoma dos Açores apresentava dos piores resultados do país. De facto um em cada 5 jovens, de idade entre 14 e 16 anos, tinha tido já experiências de consumo de drogas. Isto é 19% dos jovens inquiridos. A média nacional rondava os 14%. A Madeira tinha uma taxa de 12%. Os Açores, segundo este estudo, estavam já no topo nacional no consumo de drogas em ambiente escolar.
O cenário verificado há 4 anos já era muito preocupante. Há indicações de que a situação agrava-se drasticamente.
Há dias um matutino micaelense contactou com o presidente do conselho directivo da escola Antero Quental que confirmou que se trafica droga nos espaços circundantes da escola, de forma descarada. Os pais e encarregados de educação estão preocupados e angustiados com esta situação. O presidente em causa bateu a várias portas sem qualquer sucesso. E considera-se impotente para resolver este grave problema.
Infelizmente o que se passa na Antero de Quental, também se verifica nas escolas das Laranjeiras, Domingos Rebelo, Canto da Maia, em Ponta Delgada, e nas escolas da Ribeira Grande e de Lagoa. A situação é grave com tendência para piorar com os traficantes a ganharem a batalha, investindo forte nos alunos adolescentes, potenciais consumidores no futuro.
Alunos de 12 e 13 anos já são consumidores de drogas ditas “leves”. E encontram-se na rampa de lançamento para as outras drogas: ecstasy, cocaína e heroína.
Esta é uma situação confrangedora, confirmada amiúde à boca pequena, por professores, auxiliares e alunos, que se sentem impotentes para debelar este problema das drogas nas escolas.
Por outro lado quer o governo regional, quer as autarquias e os serviços da república, permanecem apáticos, perante o aumento avassalador da droga junto dos jovens.
O governo regional “sacode” para os serviços da república, preocupado que está com as suas obras faraónicas de betão.
As autarquias “sacodem” para o governo regional ou para a PSP, preocupadas que estão com a sua política musical e circense. E assim em vez de termos políticos responsáveis, humanizados, solidários e corajosos, começamos a ter mestres de obras sumptuosas e mestres de cerimónia de espectáculos piro-musicais. É triste admitir isto!
Entretanto os pais e encarregados de educação permanecem aflitos e angustiados desejando que este tormento da droga nunca bata às suas portas. Mas infelizmente nenhuma família está segura.
É inadmissível o comportamento do governo e das autarquias em relação a esta matéria. O governo tem apenas uma verba de 850.000€ no Plano de 2006 para combater as toxicodependências. Por comparação tem uma verba de 1,4 milhões para prémios de classificação e subida de divisão de equipas desportivas. Incongruência e falsa noção das prioridades. Por outro lado apenas a Ribeira Grande anunciou já um plano de prevenção das toxicodependências.
Como o Estado, na Região, não reage adequadamente, cabe à sociedade civil organizar-se, com vista a libertar os jovens desta chaga social. Há que denunciar corajosamente este problema. Nos meios de Comunicação Social, de forma a provocar reacções dos nossos governantes. Os cidadãos têm de dar as mãos, denunciar, pressionar e cooperar, para o bem desta terra, e dos jovens que são o seu principal recurso. Para que a droga nas escolas desapareça, como ameaça poderosa e grave.

A Grande Teia

2005-11-23T18:10:00.000-01:00

O Estado nos Açores é monstruoso. E o pior ainda é que continua a crescer retirando “oxigénio” à sociedade civil.
O Estado na Região Autónoma dos Açores é composto pelos departamentos do governo regional, pelos serviços da república, pelas 19 autarquias, pelas empresas públicas tradicionais, e agora pelas empresas públicas instrumentais, e pelas empresas municipais, que ultrapassam já a dúzia.
Podemos afirmar que cerca de 50% do PIB regional é despesa pública. Estima-se que quase um quarto da população activa trabalha para o Estado.
Só a máquina administrativa do governo regional vai consumir em 2006 cerca de 548 milhões de euros, ou seja, um gasto diário de 1,5 milhões (300.000 c). Cada dia que passa os contribuintes açorianos têm de pagar este valor para a manutenção desta pesada administração regional.
E este Estado não pára de engordar. Por cada milhão que consegue alienar de participações em empresas regionais, como a EDA, a Verdegolf, ou agora a FTM, investe logo a seguir milhões em empresas instrumentais, intervindo mais ainda na economia regional. A última foi a Atlânticoline, uma empresa criada para mandar construir 4 barcos de transporte de passageiros no valor de 50 milhões, e depois concessionar a privados, em mais uma ingerência numa actividade tipicamente da iniciativa privada. Assim o Estado passa a ser também armador.
Este Estado abafa e ofusca a iniciativa privada. E por isso cria uma dependência preocupante nos agentes económicos. E o resultado é a ausência de diálogo, de debate e de participação da sociedade civil, caracterizada por ser apática e subserviente. Por menos já se chamaram alguns regimes de ditaduras.
Nada é feito sem o vulgar apoio financeiro do Estado ou no mínimo a sua anuência. O orçamento regional para 2006 chega aos 1.108 milhões, que representa um gasto per capita de quase 4.600 €. Com todo este dinheiro o governo regional “manda” na economia dos Açores e “manda” nas pessoas.
E por isso os direitos de cidadania nos Açores são débil e medrosamente exercidos.
A presença dum Estado desta dimensão e desta intervenção na economia tem a tendência para eternizar quem está no poder. Mota Amaral podia ter continuado no poder até querer, depois de 6 mandatos. César pode continuar no poder também até assim entender. Porque uma enorme teia foi criada e está em pleno funcionamento, os circuitos estão oleados, as pessoas da administração regional conhecidas, e não interessa mudar para começar tudo de novo.
Um Estado desta dimensão torna-se, por consequência, arrogante e autista. E ai daquele cidadão que não concordar com as opiniões oficiais. Pode ir parar para o limbo rapidamente.
Tudo vive e sobrevive do subsídio. Tudo é “comprado” pelo subsídio. Acima de tudo o silêncio da sociedade civil é comprado pelo subsídio. São poucos os cidadãos que conseguem libertar-se desta enorme e pegajosa teia.
E por ser assim este Estado dá-se ao luxo de desperdiçar fundos públicos para obras de fachada, de regime, que nada trazem de riqueza e desenvolvimento. Alimentam sim elites sempre alerta e ávidas dos milhões.
Por isso, apesar destes avultados fundos que entram nesta pequena economia insular, continua os Açores com um PIB per capita de 56% da média da União Europeia e de 83% da média nacional. Uma das regiões mais pobres de Portugal e da Europa. E com indicadores socio-económicos preocupantes, que evidenciam ainda graves carências ao nível da alimentação, das condições de habitação, do sistema de educação e do sistema de saúde, características próprias de países do terceiro mundo.

As Portas do Mar ou Megalomania?

2005-11-14T14:59:00.000-01:00

As Portas do Mar não são necessariamente as portas do progresso, apenas porque alguns governantes assim o dizem, e os vídeos, sítios e outdoors publicitam.
O empreendimento Portas do Mar, cujos detalhes finalmente começam a vir à luz do dia, é uma obra excessiva e desnecessária. É uma obra monstruosa, que agrupa vários e distintos equipamentos num espaço exíguo e a conquistar ao mar, perfeitamente desenquadrada, e que custará 50 milhões, para além de ficar dependurada (mais uma!) no orçamento regional. Não é de nada prioritária, tem um custo de oportunidade elevado e não passa uma coerente e isenta análise de custo-benefício. Os efeitos positivos que eventualmente este empreendimento poderia ter são desprezíveis face ao seu elevado custo financeiro, ambiental e social.
Indubitavelmente que as Portas do Mar tem efeitos nefastos e agressivos no ambiente, devido essencialmente à sua enorme volumetria, qual jamanta de betão colocada na boca do porto de Ponta Delgada. São demasiados equipamentos para aquele exíguo local: um terminal de cruzeiros e ferry e respectiva gare marítima, uma zona comercial de apoio à actividade turística de 5.300 m2, um pavilhão de exposições e espectáculos de 4.000 m2, uma zona de lazer e balnear envolvente das piscinas de S. Pedro, um parque de estacionamento e uma marina de recreio náutico.
Tem ainda efeitos nefastos na qualidade de vida de Ponta Delgada tornando-se assim num polo de concentração de trânsito numa zona sem as adequadas acessibilidades para o efeito.
Os arquitectos e os urbanistas Açorianos não podem estar de acordo com esta obra, cujo projecto é de um arquitecto de fora (mais um!). Este projecto é contra as melhores práticas do planeamento urbano.
Os comerciantes tradicionais do centro histórico de Ponta Delgada não perceberam ainda que esta obra vai ter uma superfície comercial de 5.300 m2, que vai provocar uma concorrência muito forte e impedir que os passageiros se desloquem ao centro para as suas compras, em mais uma enorme machadada no comércio citadino. Os empresários de restauração não perceberam ainda que vai ser construído um restaurante de 3 pisos e que vai concorrer directa e deslealmente com os seus estabelecimentos.
Os hoteleiros da marginal não perceberam ainda que vão sofrer as passa do algarve durante o período de construção deste monstro de betão, que pode durar 3 anos. E não perceberam ainda que toda aquela zona da marginal vai ficar atafulhada de trânsito, prejudicando directamente os seus hóspedes, que vêm aos Açores em busca da “Natureza Viva” e apanham doses maciças de betão como esta, e caos na circulação e estacionamento do trânsito. Equipamentos como as Portas do Mar há por este mundo fora, nas grandes metrópoles e nos principais destinos turísticos. Os turistas que chegam aos Açores esperam ver algo diferente e singular.
Os autarcas de P. Delgada não perceberam ainda que não há parques subterrâneos que resistam ao volume de trânsito que vai convergir para a marginal e que o ambiente e a qualidade de vida da cidade vai deteriorar-se.
Os trabalhadores que diariamente se deslocam para a cidade não perceberam ainda das dificuldades acrescidas que vão ter em circularem e estacionarem numa cidade pequena e já tão afectada pelo trânsito. As empresas prestadoras de serviços, ainda instaladas no centro, não perceberam ainda que vão ter que se deslocalizar para a periferia para fugirem do caos, contribuindo ainda mais para a sua rápida desertificação.
Os contribuintes açorianos não perceberam ainda que as Portas do Mar tem uma componente festivaleira muito grande, com um pavilhão de exposições e de espectáculos de 4.000 m2 e um anfiteatro, para concorrer directamente com o Teatro e com o Coliseu numa continuada política de pão e circo irresponsável.
Á medida que forem conhecendo os detalhes destas portas, ditas de progresso, os agentes económicos e os contribuintes vão perceber o logro que é as Portas do Mar.
As Portas do Mar não são progresso. São megalomania, irresponsabilidade e narcisismo político.

As Portas do Inferno (do Trânsito)

2005-11-14T14:56:00.000-01:00

As Portas do Mar vão transformar e acima de tudo transtornar a vida de Ponta Delgada. Para além deste projecto de investimento público não ser prioritário nem economicamente viável, é de uma dimensão perfeitamente exagerada para a sua localização e tem efeitos ambientais bem nefastos, agrupa um conjunto de equipamentos que vão introduzir na marginal de Ponta Delgada uma carga excessiva e incontrolável de tráfego.
As Portas do Mar podem bem ser as portas do inferno de trânsito, de Ponta Delgada.
Convem referir que as Portas do Mar para além dos dois cais acostáveis, um para paquetes e outro para barcos inter-ilhas, vai ter apêndices desnecessários, como um pavilhão de exposições de 4.000 m2 com um anfiteatro, e como uma zona comercial de 5.300 m2. São 9.300 m2 de construção em aterro conquistado ao mar, que deveriam e poderiam estar localizados noutro qualquer local bem mais amplo.
Estamos a falar de um polo de atracção de trânsito na marginal sem as devidas e planeadas acessibilidades. As Portas do Mar são simplesmente implantadas na boca do porto comercial sem a preocupação prévia de preparar acessibilidades para o efeito. Para um empreendimento desta dimensão a única acessibilidade é a marginal de Ponta Delgada, mais concretamente para a zona nascente, porque para poente está totalmente saturada pelo trânsito.
As Portas do Mar vão contribuir para uma degradação ainda maior da zona da marginal, onde se encontra a frente hoteleira, a ser reforçada com o casino e o hotel, nos espaços da EDA. Prepara-se um verdadeiro caos de tráfego na marginal.
Ponta Delgada vai passar assim a rivalizar com as grandes cidades, em relação ao trânsito caótico e às suas filas intermináveis.
Presentemente há dias em que a fila de viaturas para entrar em Ponta Delgada pela marginal, lado nascente, começa na Rotunda de Belém. Imagine-se um fluxo ainda maior de viaturas para acesso aos paquetes, aos navios inter-ilhas, à zona comercial e ao pavilhão de exposições o que não vai ser.
E o governo tem o descaramento de dizer que a solução está prevista no projecto, com um mísero parque de estacionamento para 200 viaturas, que será construido sobre um aterro conquistado ao mar paralelo à marginal. Como se isto fosse resolver o problema. Duzentas viaturas são apenas as viaturas que terão de sair do aterro da calheta do Pero Teive quando aquela zona for requalificada. E as outras viaturas onde vão estacionar? E como vão circular naquela zona?
Diz o governo que mandou elaborar um estudo sobre o tráfego da cidade de Ponta Delgada feito em colaboração com a Câmara Municipal e a Universidade Técnica de Lisboa. Naturalmente mais um feito à medida, por gente de fora. E que não impede nem resolve o caos que vamos ter na marginal
Cntinuamos a estranhar o silêncio da autarquia sobre este potencial problema de trânsito que vai sobrar para a própria autarquia, na resolução do estacionamente e circulação de trânsito nesta cidade pequena e limitada.
As Portas do Mar é um projecto faraónico, puramente político, para satisfazer os caprichos de alguns governantes, para alimentar uma certa e determinada elite (empreiteiros, industriais de brita, betão e pedra, associação de empresários etc...) e assim enterrar 50 milhões de euros, com um retorno incerto e desprezível. E a sociedade civil nada tem a dizer? E os ambientalistas? E os urbanistas? E os arquitectos locais? O silêncio é de ouro numa sociedade insular, pequena e totalmente dependente do poder político, bem próxima das democracias de partido único.

O custo de oportunidade das Portas do Mar

2005-10-18T09:18:00.000Z

A nossa democracia tem coisas assaz bizarras. O governo engendrou, encomendou e decidiu sobre o projecto Portas do Mar sem ouvir os cidadãos. Agora, depois de tudo decidido, e aberto o concurso público para a empreitada, avança com uma grande campanha mediática: páginas inteiras de publicidade nos jornais dias a fio, maquetas nos centros comerciais, imagens na internet, vídeos promocionais e publicidade em placards exteriores em algumas vias de S.Miguel. Agora e só agora é que quer convencer os cidadãos de que é um projecto importante para os Açores. De facto a grande maioria dos cidadãos não conhece o que lhes querem construir na boca do porto comercial e em frente à igreja de S. Pedro. E porque desconhecem nada dizem. Porque se e quando conhecerem vão perceber então do dimensão da betonização que vai ser feita na marginal de Ponta Delgada. Uma autêntica península de betão vai nascer, essencialmente devido a um pavilhão de exposições e anfiteatro de 4.000 m2 e de 5.300 m2 de zonas comerciais, resultantes de aterros a conquistar ao mar. Um verdadeiro absurdo!
Mas como já conhecemos o suficiente deste projecto faraónico continuamos a repudiá-lo frontalmente. Temos este direito, como cidadão desta terra que muito gostamos.
De facto, uma primeira análise ao empreendimento Portas do Mar deve ser feita em relação ao seu custo de oportunidade. Ou seja por se aplicar 50 milhões neste projecto de investimento deixa-se de aplicar o mesmo montante em outros projectos de investimento público. Interessa saber que alternativas de investimento foram analisadas no valor de quase 50 milhões de euros e como se chegou à conclusão que este projecto é prioritário em relação aos seus concorrentes. Num lote de eventuais projectos de investimento público dificilmente este poderia ser seleccionado. Por que o cenário dos Açores é ainda de sub-desenvolvimento social e este projecto está longe de ser prioritário. Se não vejamos.
Os indicadores socio-económicos revelam os Açores como uma região ainda muito pobre, das mais pobres da Europa, onde ainda grassa muita miséria e profunda desigualdade social. Uma região onde há problemas graves de alcoolismo e de toxicodependência. São mais de 30.000 açorianos dependentes do álcool. Cada 3 em 4 jovens em idade escolar já teve experiências de consumo. O pior indicador do país.
Há 5.000 açorianos dependentes de drogas ilícitas. Nestas ilhas, 1 em cada 5 jovens de idade entre 14 e 16 anos, tiveram já experiências de consumo de drogas. Os Açores estão no topo nacional dos adolescentes toxicómanos.
A percentagem de adolescentes que engravidam nos Açores é o dobro da nacional. Tem os Açores mais de 2.000 crianças em risco . Por seu lado, nas mais de 30 instituições dos Açores, há quase 600 crianças e jovens acolhidas, muitas para sempre.
Uma Região já com problemas de segurança especialmente nas suas zonas urbanas.
Uma Região com um sistema de ensino de fraca qualidade que, se medido pela taxa de insucesso escolar, é dos piores do país. Uma Região que foi classificada recentemente como das piores da União Europeia em termos de população com um nível de estudos superiores.
Os Açores continuam a ter o PIB per capita de ainda e apenas 83% da média nacional e de apenas 56% da União Europeia (a 15 países). Uma Região pobre e ainda a divergir em relação à Europa. Uma Região onde a produtividade é ainda e apenas 81% da média nacional.
Uma Região com estes indicadores sócio-económicos não se pode dar ao luxo de avançar para uma empreendimento faraónico, de regime, não prioritário e sem retorno económico claro e perceptível.
Portanto o custo de oportunidade deste projecto é muito elevado. E é injustificável no estádio de desenvolvimento em que a Região se encontra. Tudo indica que este projecto tenho sido decidido levianamente, por razões políticas, para marcar uma época de governação. Péssimas razões para a sua justificação.

O betão e a criação de riqueza

2005-10-07T17:09:00.000Z

Agora que está a terminar a campanha eleitoral autárquica, onde houve muito folguedo e propaganda e pouco conteúdo, convém serenamente analisar a situação económica da Região Autónoma dos Açores à luz dos últimos dados do Instituto Nacional de Estatísticas (INE).
Ao contrário do que o governo fez transparecer para a comunicação social os principais indicadores económicos são desfavoráveis aos Açores. Apesar do avultado investimento público realizado nestas ilhas o Produto Interno Bruto (PIB) não cresce adequadamente e não há criação de riqueza.
O PIB dos Açores passou de 2.422 m€ em 2002 para 2.469 m€ em 2003. Uma taxa de crescimento real negativa de -0,8%.
Por seu lado a Madeira, a outra região autónoma, teve um crescimento real positivo de 1,7%, passando o PIB de 3.476 para 3.651 m€.
O PIB per capita dos Açores foi de 10.337€ em 2003. A média nacional foi de 12.500€. Este importante indicador representa nos Açores ainda e apenas 83% da média nacional. O facto é que, apesar do elevado investimento público, permanece um fosso muito grande, medido por este indicador, entre a RAA e a média nacional. Por seu lado o PIB per capita da Madeira foi de 15.113€.
Assim o PIB per capita dos Açores representa apenas 56% da União Europeia (a 15 países) agravando-se mesmo em relação ao verificado em 2002. Portanto estamos a divergir em relação à Europa.
A produtividade nos Açores atingiu 21.211€ em 2003. A média nacional foi de 26.050€. Portanto a produtividade dos Açores é ainda e apenas 81% da média nacional e agravou-se de 2002 (82%) para 2003. Estamos neste indicador muito mal. Produzimos muito pouco nos Açores. A Madeira teve uma produtividade de 30.337€ o que representa um diferencial de 43% em relação aos Açores.
Continuamos a não criar riqueza nestas ilhas. E isto apesar do investimento público, regional e autárquico, muito avultado.
A conclusão é óbvia: grande parte do investimento realizado não é reprodutivo. Não induz mais actividade económica. Aliás durante esta campanha eleitoral assistimos a promessas perfeitamente absurdas e irresponsáveis de uma megalomania arrepiante. Apenas se enche a bota com mais betão sem olhar à dinamização empresarial e à criação de riqueza.
Mais betão não necessariamente traz riqueza. Quando os projectos de investimento não são reprodutivos não provocam dinamização empresarial. E sem dinamização empresarial não há criação de riqueza.
Os políticos caem rapidamente no facilitismo dos projectos megalómanos, desnecessários e não prioritários, por razões exclusivamente políticas e amiúde para alimentar certas e determinadas elites.
O governo e as autarquias têm de proceder à avaliação à priori da rentabilidade de cada projecto de investimento. Devem elaborar o cálculo do seu custo de oportunidade, ou seja, justificação detalhada da prioridade concedida a cada projecto em detrimento de outros. Só assim serão seleccionados os projectos reprodutivos e de rendibilidade assegurada, e só assim se faz uma gestão transparente e rigorosa do erário público. Infelizmente não é isto que se passa. E os grandes projectos de investimento processam-se agora por ondas de moda. Ora são os pavilhões multiusos, ora são as marinas, ora são os cais acostáveis. São projectos de duvidosa rendibilidade e com custos de oportunidade muito elevados.
Neste estádio de desenvolvimento dos Açores precisamos muito mais de investimentos nas pessoas e na organização do que investimentos sumptuosos em betão. Porque estes só por si não criam riqueza. São as pessoas que vão criar riqueza, que vão dinamizar e inovar a actividade económica, na produção de bens e serviços transacionáveis. E este investimento, nas pessoas, tem retorno garantido.

Segurança nos Açores

2005-09-20T17:00:00.000Z

Viver nos Açores já não é o que era há 20, 10 ou até há 5 anos. A segurança que existia nestas ilhas degradou-se rapidamente. A pequena criminalidade tomou conta, infelizmente, de muitas cidades e vilas.
Persistem problemas sociais graves nestas ilhas: o alcoolismo, a toxicodependência e a marginalidade. E estes problemas, ou chagas sociais, são as principais causas do agravamento das condições de segurança nos Açores.
Facadas no Campo de S. Francisco, médicos estrangeiros atacados com navalha na Rua do Castilho, assaltos por puxão em Ponta Delgada, roubos em pleno dia na Praia das Milícias e na de Água D´Alto, assaltos frequentes por arrombamento no Calço da Furna, ruas inteiras assaltadas à noite na Lagoa, furtos em residências de idosos na Atalhada, assaltos ao Tribunal de Contas, Universidade dos Açores e Hotel Royal Garden, marginais a deambularem pelo centro de Ponta Delgada, são sinais preocupantes que revelam o agravamento da segurança nos Açores.
A juntar à degradação da segurança, desenvolve-se uma cultura de impunidade, facilitismo, falta de respeito, de desregramento, com a conivência dos políticos, governantes e autarcas, mais preocupados com as obras de betão e com a oferta de divertimento em doses maciças.
E esta onda festivaleira avassaladora promove e fomenta também o consumo de álcool e de drogas ilícitas.
É frequente vermos nestes eventos adolescentes a consumirem álcool, vendido por comerciantes impunes e irresponsáveis, com a maior facilidade deste mundo. E mesmo com agentes da autoridade bem por perto. Por isso os Açores são a pior região do país no consumo de drogas por adolescentes.
Nos Estados Unidos, consumir álcool em público é expressamente proibido. A venda de álcool a menores de 18 anos é crime grave. E estamos a falar do país economicamente mais evoluído do mundo, e um exemplo de liberdade e democracia. Ao invés nos Açores, e neste aspecto, reina a libertinagem e o facilitismo.
Na Madeira o ataque já se iniciou com a assunção do alcoolismo como um problema grave de saúde pública e que precisa de uma intervenção multidisciplinar e interinstitucional. A Secretaria Regional dos Assuntos Sociais da Madeira e o Serviço Regional de Saúde celebraram recentemente protocolos com as associações Anti-Alcoólica da Madeira e Mão Amiga, no sentido de prevenir, estudar e tratar o alcoolismo.
Nos Açores as instituições de acolhimento estão repletas de crianças e jovens em risco cuja razão principal é a desestruturação familiar, devido ao alcoolismo dos seus progenitores.
Por tudo isto começamos a viver nos Açores um autêntico faroeste repleto de “outlaws”, e numa permissividade generalizada. E nem a sociedade civil nem os políticos manifestam o mínimo interesse em combater a sério esta situação.
Há já milhares de açorianos a viverem numa insegurança inaceitável, de modo especial entre a população idosa. E os políticos, governantes e autarcas, continuam envolvidos e preocupados com os churrascos, com os festivais das semanas, do mar, da maré, do pescador, dos baleeiros, com as feiras gastronómicas, com os bodos de leite, com os concertos eruditos, com a música pimba, com os espectáculos musicais do ano, com o fogo de artifício, enfim preocupados e envolvidos com uma plêiade de eventos de divertimento e de gastronomia.
E isto passa-se bem ao lado de crianças e jovens em perigo, idosos inseguros e carenciados, doentes sem consultas, sem abrigos, toxicodependentes atolados na sua droga e alcoólicos a arrastarem-se pelas ruas. Tudo isto sem provocar qualquer reacção, numa indiferença preocupante.
Querem sim os políticos, governantes e autarcas projectos megalómanos como as Portas do Mar, as vias rápidas tipo SCUT, as marinas concelhias, e agora os cais acostáveis e os pavilhões multiusos. Entretanto os alunos dos Açores são os piores do país, as adolescentes são as que mais engravidam, e o consumo de drogas o mais elevado do país junto dos jovens. E continuamos a pensar obstinadamente apenas no betão e muito pouco nas pessoas.
Passado que está a “silly season” há que pensar seriamente se queremos continuar por este caminho, criando e fomentando uma sociedade individualista, niilista, de divertimento, irresponsável e agora também insegura. É o futuro destas ilhas que está em jogo!

Bem comum e ética na política

2005-09-15T10:42:00.000Z

D. António Marcelino, Bispo de Aveiro, é uma individualidade com lucidez, visão e coragem, como poucas neste país. Colabora com importantes escritos no Correio do Vouga, que raramente aparecem na comunicação social, dita nacional ou mesmo regional. Sobre o estado do país e da sociedade portuguesa escreveu recentemente o que transcrevemos de seguida.
“O momento, não sendo ainda dramático, é preocupante. Como não há efeitos sem causas que os provoquem, impõe-se um reflexão, séria, objectiva e serena, para que seja honesta, sobre o que está acontecendo neste país que o levou, perigosamente, a um vazio de esperança e de vontade de reagir. Há os que dizem que somos assim e não há nada a fazer. Tais opiniões nem resolvem, nem confortam. Mas, também, nada há a esperar de festivais de elogios, sonhos esfusiantes, punhados de areia aos olhos. Afinal, o que se passa ? A partir de cima, parece que o bem comum deixou de ser projecto de todos e a favor de todos, dando lugar à conquista e defesa de prestígios pessoais e partidários; as leis fazem-se e interpretam-se consoante interesses e ideologias e, do mesmo sítio e do gabinete ao lado, saem orientações contraditórias; para cumprir promessas eleitorais que, honestamente, não se podiam nem deviam fazer, mudam-se leis, fazem-se acordos duvidosos, queimam-se pessoas, diz-se e logo se desdiz; há órgãos da comunicação social controláveis a promover pessoas, calar verdades, servir interesses partidários e pessoais; a corrupção aumenta, como erva daninha; põem-se amigos em estátuas de pé alto e apeiam-se cidadãos de estatura e mérito; interrompem-se projectos válidos que não foram de sua iniciativa e geram-se divisões que irão durar décadas e paralisar a necessária colaboração; fomenta-se o assalto das ideologias subversivas, a pretexto de liberdade e troca de favores; promulgam-se leis à revelia da realidade do país, das pessoas e dos seus direitos; uns são ouvidos sem falar e outros esquecidos, mesmo que gritem; o país põe-se de cócoras, ante vacuidades vistosas de outras terras, quando aí os responsáveis já sofrem dores com o caos por elas gerado…O que se pode esperar assim das pessoas, riqueza de um país, senão desinteresse, desorientação, pessimismo, desconfiança? Tudo terreno fácil para o individualismo, os jogos de interesses, a crítica destrutiva, a falta de esperança e de empenhamento? O povo honesto vê, a partir de cima, destruídos os seus valores, como o amor ao trabalho, a honradez nos compromissos, o respeito pelos bens alheios, a solidariedade mútua, a verdade e a fidelidade nas relações pessoais; os seus esforços não reconhecidos, seus sonhos e projectos ridicularizados. O povo só serve para votar e pagar impostos? Dar coragem às pessoas é ir ao encontro das causas que tudo destroem; é uni-las e não as dividir por critérios discutíveis de direitas e esquerdas; é não as iludir com promessas; é mostrar-lhes que o país está acima dos compadrios políticos; é dizer aos jovens, com factos e testemunhos de honestidade e de verdade, que Portugal tem futuro; é procurar políticos que vejam o bem comum como único projecto capaz de aglutinar vontades e esforços; é promover a união e a colaboração, respeitar e acolher as diferenças legítimas.; é não apagar a verdade histórica e aprender com os erros cometidos. Afinal, é tomar a sério a verdadeira democracia.”
De facto precisamos de uma nova política e de novos políticos. Políticos com alma, sérios e honestos que busquem incessantemente o bem comum, e nunca interesses pessoais, de grupelhos, corporativos ou partidários.
Como este diagnóstico de D. António Marcelino se aplica aos Açores, estas nove ilhas também fustigadas por esta classe privilegiada de cidadãos ditos de políticos.

Portas do Mar (do Caos): O erro do século XXI

2005-08-30T16:07:00.000Z

O tempo vai-se encarregar de qualificar se portas do mar ou portas do caos.
Podemos considerar que é o erro do século XXI “oferecido” à cidade de Ponta Delgada. O erro do século XX foi a construção da marginal, no Estado Novo, com o consequente corte com o mar e com a destruição do cais das Portas da Cidade.
O projecto de investimento da responsabilidade do governo regional consta de um cais de 370 metros para paquetes e ferries, de uma nova marina com 450 lugares, de um parque de estacionamento subterrâneo para 200 viaturas, de um pavilhão de exposições e de espectáculos de 4.000 m2, de uma zona pedonal e de melhoramentos da orla costeira. Um investimento que, com os desvios e os normais trabalhos a mais, deve atingir 50 milhões de euros. O Governo Regional já deu instruções à Administração dos Portos das Ilhas de S. Miguel e Santa Maria, SA, para o lançamento da empreitada, que tem um prazo de obra de 24 meses.
Ao que parece, e mais uma vez, os “betoneiros” levam a melhor nos Açores. São 282 mil metros cúbicos de aterros e enrocamentos, 90 mil metros cúbicos de betão, 10 mil toneladas de aço e feitos 18 mil metros cúbicos de dragagens. Não vai criar riqueza, mas sim alimentar esta pobre economia insular por mais algum tempo. Os empreiteiros regionais esfregam as mãos de contente por poderem ficar com umas míseras sobras desta verdadeira obra de regime. Os cidadãos e a sociedade civil permanecem apáticos e indiferentes, por conveniência, claro!
Mas a longo prazo, indubitavelmente, já sabemos quem vai perder: a Região e as suas populações.
Razões políticas, de protagonismo pessoal de governantes, pressões de empreiteiros (com muita falta de obras!) e de associações de empresários, poderão ser as únicas justificações para a concretização deste projecto. E de forma especial em relação ao seu corpo principal e mais dispendioso deste empreendimento: o pavilhão de exposições e de espectáculos. Mais um contributo à promoção da sociedade do divertimento, niilista, leviana e individualista. Mais um golpe (de betão !) nos carenciados desta terra .
Esta obra é, em primeiro lugar, sumptuosa e não é estruturante nem é prioritária, no estádio de desenvolvimento em que se encontra a Região. O valor incrementável deste projecto é irrelevante.
Conquistar espaço ao mar, uma tarefa sempre muito dispendiosa, para edificar um pavilhão de exposições e de espectáculos de 4.000 m2 e um auditório para concertos, é faraónico e injustificável sob o ponto de vista económico e de desenvolvimento. Quando temos em Ponta Delgada duas casas de espectáculos, com os mais variados programas.
A dimensão desta obra é chocante e representa uma verdadeira “jamanta” de betão a atrofiar a entrada do porto comercial.
Permitir a atracagem de paquetes de elevada volumetria, em frente à Igreja de S. Pedro, é bloquear a vista excepcional da serra e do mar que se desfruta ao longo de toda a marginal. Lá se vai mais um pedaço dos Açores, para beneficiar os “betoneiros”.
Promover o engrossamento do fluxo de trânsito para a marginal de Ponta Delgada é de irresponsáveis. E um parque de estacionamento para 200 viaturas nada resolve. Basta ver a quantidade de viaturas, na chegada do Golfinho Azul de S. Maria. Junte-se então viaturas de apoio aos paquetes, autocarros para excursões ou taxis. Espera-se um verdadeiro caos na marginal.
Ponta Delgada vai ficar bloqueda na sua marginal. Zona onde se concentram um conjunto importante de unidades hoteleira: Marina Hotel, Açores Atlântico, S. Pedro, Gaivota, Avenida e em breve o Casino Príncipe do Mónaco. Não parece que os turistas vão apreciar a concentração de trânsito que se vai permitir na marginal. Significa isto uma visão limitada, uma visão “betoneira”. Um erro histórico!
Este projecto coloca questões urbanísticas e de trânsito muito pertinentes e não se compreende o silêncio da Câmara de Ponta Delgada. Que vai ter que resolver mais este problema de trânsito. A juntar ao enorme problema que é circular e estacionar em Ponta Delgada. Um verdadeiro cabo das tormentas, e a agravar-se de dia para dia.
Como cidadão desta terra insurgimo-nos publicamente contra este grave erro.
Por isso sugerimos que, aquando da inauguração deste empreendimento, deixem em lugar bem visível, uma placa alusiva ao facto, para que as gerações vindouras possam identificar de imediato os seus responsáveis directos.
Recusamos embarcar neste paquete. E ninguém poderá dizer que calamos. Continuamos na defesa dos Açores como “natureza viva”, e na defesa dos marginais e dos carenciados, dos açorianos sem voz, e por conseguinte sem possibilidades de influenciar as decisões políticas.

A Eutrofização da Sociedade e a Irresponsabilidade dos Políticos

2005-08-24T10:37:00.000Z

Infelizmente não são apenas as lagoas de S. Miguel que estão num elevado estádio de eutrofização. A sociedade civil açoriana também está eutrofizada. E por isso permanece apática, imóvel e descaracterizada. Por excesso de nutrientes, sob a forma de subsídios e outras benesses avulso, e agora também de festas e festivais, churrascos e bodos de leite. Nunca os Açores estiveram num tal estádio de alienação colectiva. Um devaneio preocupante!
Instalou-se nestas ilhas uma sociedade do divertimento, niilista e individualista, que consome doses maciças de divertimento importado a peso de oiro, e de má qualidade. A onda festivaleira que percorre as ilhas neste verão é bem elucidativa deste consumo, e da irresponsabilidade dos nossos governantes e autarcas.
Estima-se que se gaste qualquer coisa como 20 milhões de euros, por iniciativas do governo e das autarquias, para festas e festivais. É absolutamente inconcebível e de todo inaceitável.
De facto a sociedade civil não se faz sentir nestas ilhas. Os partidos da oposição estão apáticos. As organizações cívicas ou não existem ou os seus membros já foram recrutados pela administração regional ou autarca. As associações de produtores e de empresários estão manietadas. O governo regional criou uma tremenda e fortíssima teia, usando um instrumento poderoso, o Orçamento Regional. Por outro lado as 19 autarquias, com os seus orçamentos específicos, criaram os seus “reinos” próprios, onde pululam inúmeros caciques locais, com míngua de formação e insaciável ambição e protagonismo.
Em 2004 a despesa da Região atingiu 732 milhões de euros. Um valor de 3.025 € por cada açoriano, criança, adulto ou idoso. O montante para despesas correntes foi de 504 milhões enquanto que para investimento foi de 229 milhões. Estamos a falar de valores muito elevados para uma pequena economia insular.
Se compararmos a despesa com o PIB da Região, que deve rondar os 2.700 milhões, temos que esta contribui para 27% do produto. Se à despesa do governo regional adicionarmos as 19 autarquias chegamos à conclusão que mais de um terço do PIB da região provém do Estado, que nestas ilhas é comparativamente mais monstruoso do que no Continente Português.
Nos Açores há quase 22.000 funcionários públicos, sendo 18.000 da administração regional e quase 4.000 da administração local. Para uma população activa de 104.000 pessoas, significa que um em cada 5 açorianos é funcionário público, dependentes assim do Estado.
Há uma omnipresença e omnipotência perigosa do estado na Região. E por isso a sociedade civil respira mal. Está amarfanhada. Há uma enorme dependência económica quer das empresas quer das pessoas singulares. E assiste-se a um silêncio profundo, por estratégia, por necessidade. Aquela obra tão necessária para manter a empresa, aquele subsídio à filarmónica, aquele subsídio para o rendimento mínimo, aquela habitação para realojamento ou aquela a custos controlados, aquele emprego para o filho, fazem do silêncio e da apatia uma vantagem. Uma abrangência tentacular do governo, que distribui e redistribui o bolo financeiro por quem entende, faz desta sociedade insular, uma sociedade eutrofizada.
E depois assiste-se à presença na comunicação social dos avençados do governo e das autarquias, pagos por todos nós, a defender a onda festivaleira como desenvolvimento cultural importante para os Açores e para o turismo de modo específico. A Jéssica Amaro , as Taity, as Delirium, o Marco Paulo, o José Malhoa, a Daniela Mercury ou a Yvete Sangalo, o que contribuem para a cultura dos açorianos? Mal vai a nossa cultura se precisar destes artistas para o seu enriquecimento.
Ou acham que a procura turista dos Açores vai aumentar devida à presença do Abba Gold, do Martinho da Vila ou dos Ramp, das Meninas ou do Bonga ? Vamos ter mais turistas pela actuação do Maninho Baia, do Manecas Costa ou do Blind Zero?
E já agora acham ainda que as equipas de futebol promovem os Açores no exterior para receberem qualquer coisa como quase 5 milhões de euros? Veja-se a triste figura do Santa Clara na época passada: ordenados em atraso, dívidas ao fisco, litígios com jogadores e sindicato, dirigentes acossados, fornecedores por receber etc...
Sejamos claros! Acabemos com utopias e alienações, e deixemos de imitações de regiões e países ricos! Os Açores são das regiões mais pobres da União Europeia, com problemas sociais graves ainda por resolver, que os políticos têm de encarar e buscar solução quanto antes. Há milhares de açorianos carenciados e a sofrer à espera destas soluções.
A continuar este estado de coisas é para dizer: “Quo vadis Açores?”.

Turismo de Natureza

2005-08-23T09:14:00.000Z

É indiscutível e aceitável que a Região tem de se impor nos mercados internacionais de turismo como destino de natureza por excelência.
Não temos outros recursos naturais para oferecer sem ser o mar que nos rodeia, e a terra magnífica que nos dotou de uma panorâmica natural de invulgar beleza.
E esta combinação terra/mar potencia essencialmente o turismo ecológico e cultural. É este o caminho para o sucesso do turismo nos Açores. Não há que buscar outro.
O mar dá-nos dimensão que a terra não tem e a oportunidade para a observação de cetáceos, fundos marinhos e uma variedade de peixes, bem como proporciona uma interessante animação náutica e bons banhos no verão.
A terra para além das bonitas lagoas, infelizmente algumas em elevado estado de eutrofização, proporciona bons trilhos para observação da natureza, de forma especial fenómenos vulcânicos, e vistas deslumbrantes onde o verde dos campos se liga com o azul do mar. Em S. Miguel estão já identificados 50 geo-monumentos (estruturas geológicas raras) de enorme interesse e potencial turístico.
O mar e a terra aliados a um património cultural e etnográfico de grande valia formam o produto natural dos Açores. Este é que tem de ser promovido no exterior.
Mas paralelamente é preciso fazer um enorme esforço na sua preservação e defesa, para o podermos potenciar, mormente no exterior.
Foi isto que nos vieram confirmar (como se não soubéssemos!) um conjunto de especialistas que participaram na reunião da Rede do Atlântico Este de Reservas da Biosfera (REDBIOS).
É preciso é certificar este património natural de reserva da Biosfera, aconselharam estes especialistas. A certificação vai contribuir para a diferenciação do produto Açores no exterior, quando comparado com outros destinos turísticos concorrentes.
Não nos interessa o turismo massificado e agressor de outros lados e de outros segmentos. Há que concentrar esforços neste segmento de turismo de natureza.
Mas tem de haver muito trabalho entre a população, o governo e os agentes turísticos.
Todos têm de saber para onde vamos e o que queremos. As autarquias não podem estar dissociadas do governo e vice-versa. Há que haver uma conjugação e coordenação de esforços que tarda em aparecer. Vive-se ainda de muitas acções voluntariosas e isoladas, com efeitos muito modestos ou até nulos. Mas com custos elevados para o contribuinte.
O sector dos serviços tem de ser melhorado para potenciar este produto. Os agentes têm um papel relevante no aperfeiçoamento dos serviços existentes e na identificação de outras oportunidades de negócio para novos investimentos. Assiste-se a uma terciarização da economia dos Açores sem precedentes, o que é salutar e desejável.
Mas a natureza maravilhosa que temos implica conservação constante e mudanças de atitude de todos os agentes económicos: públicos e privados.
O produto Açores deve vingar pela diferenciação. Os Açores têm de ser um destino único, no contexto europeu e americano. Pode ser divulgado como o “último paraíso” da Europa.
Neste contexto, que deve ser o produto Açores, não se enquadram projectos públicos megalómanos como o Portas do Mar, ou até unidades hoteleiras, que nada têm a ver com as ilhas e são unidades iguais às existentes em outros pontos turísticos do globo. E os Açores têm de ser diferentes até nos hotéis.
As vias rápidas na modalidade de SCUT não se enquadram também no produto Açores. Como estas há vias por toda a Europa e América. As estradas dos Açores devem ser diferentes. E são se mantivermos as existentes a partir da Ribeira Grande na costa norte e a partir da Lagoa na costa sul. Compreende-se da necessidade de vias rápidas no triângulo Ponta Delgada, Lagoa e Ribeira Grande. A partir daí não se justifica, nem é aconselhável para preservar o produto Açores, “natureza viva”.
Fora do referido triângulo as estradas são de uma beleza invulgar, floridas e arborizadas, deixando antever maravilhosas paisagens onde a pastagem verde salpicada de animais branco e preto contrasta com o azul do mar. São as hortenses, as azáleas, as conteiras, os agapantos e as beladonas que ladeiam estas estradas. Destruir isto é inaceitável. É um erro que vamos pagar caro no futuro.

Repondo a Verdade

2005-07-11T11:04:00.000Z

A política é feia, quando há políticos demagógicos. E ainda pior quando há desonestidade intelectual, em prol de uma onda laicista e jacobina. É o que se vem verificando nos Açores.
Enquanto decorre a onda festivaleira em todos os concelhos dos Açores, numa demonstração de enorme irresponsabilidade e injustiça, gastando-se milhões de euros (estimativa de 15 milhões), sem contrapartidas visíveis, a não ser lazer e prazer de alguns e protagonismo de outros, o presidente César resolve atacar e achincalhar as IPSS, injustamente, e envolvendo no mesmo saco todas elas.
Afirma que é necessário uma política de rigor e responsabilização dos recursos, melhor gestão, maior esforço financeiro das IPSS e diz que há IPSS que pagam senhas de presença aos seus directores, supostamente voluntários, aquando da realização de reuniões. E finaliza dizendo que é preciso redefinir o conceito de voluntariado e que o governo não é saco sem fundo.
São afirmações lamentáveis e levianas de um político, que é presidente do governo, que deve ter mais respeito pelas IPSS e pelo trabalho importante que desenvolvem nos Açores.
É injusto e deselegante envolver todas as IPSS em afirmações desta natureza, deixando no ar a ideia de que nas IPSS reina a bagunça. Se o presidente César tem conhecimento destas situações, deve, com coragem, denunciar as IPSS que assim procedem, ou até mandar fiscalizar as que gerem mal os recursos públicos, diferenciando estas das outras que, séria e dinamicamente, trabalham e substituem o governo em muitas áreas da sua exclusiva competência, e no âmbito de Acordos de Cooperação de natureza financeira. Trata-se evidentemente de uma manobra de diversão, usando e manipulando as IPSS.
O presidente César afirma que se preocupa com a gestão das IPSS, mas primeiramente deve é preocupar-se com a gestão do seu governo.
O Governo Regional durante o ano de 2003, “não cumpriu normas sobre matérias de índole administrativa e financeira, traduzindo-se essas em irregularidades administrativas e em factos susceptíveis de constituírem infracção financeira”. A afirmação consta de uma auditoria da secção regional dos Açores do Tribunal de Contas (TC), no âmbito do Parecer sobre a Conta da Região de 2003. Os juizes do Tribunal de Contas dos Açores concluíram ainda que “as despesas de representação e gratificação auditadas somavam mais de 897 mil euros, “sendo a Secretaria Regional de Economia a responsável pelo maior volume financeiro(45,8%)”. E que a criação de novas empresas e o aumento na concessão de avales superior a 30%, representam evidentes “práticas de desorçamentação” e de uma postura de “desresponsabilização”.
Trata-se de um parecer arrasador de uma entidade independente, o Tribunal de Contas, que revela uma péssima gestão do erário público. Pelos visto quem necessita gerir com mais rigor e responsabilidade é de facto o governo regional, presidido por Carlos César. Que pelos vistos não se preocupa também com os milhões que são entregues a equipas de futebol a coberto de uma promoção (ou será despromoção?) dos Açores, com gestões danosas, de gestores incompetentes, e cujas dívidas são discutidas na praça pública, envolvendo dinheiros públicos.
Não se preocupa com as mais de 2.000 crianças em risco nos Açores. Com o funcionamento do Tribunal de Família e Menores, que não despacha os processos de centenas de crianças acolhidas, ou com a falta de meios das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens.
Não se preocupa com a toxidependência que grassa a olhos vistos nesta terra, mormente junto dos adolescentes. Com os 5.000 açorianos dependentes de drogas ilícitas.
Com o alcoolismo que está a corroer a sociedade açoriana, promovendo a violência e a criminalidade. São mais de 30.000 açorianos dependentes do álcool.
Com os 16.000 beneficiários do Rendimento Social de Inserção que vivem abaixo do limiar da pobreza, satisfazendo apenas as suas necessidades mais básicas, essencialmente as alimentares.
E com as adolescentes açorianas que engravidam, sendo a taxa nos Açores o dobro da nacional. E com as centenas de traficantes de drogas que fazem os seus negócios bem junto às escolas ou nos bairros de miséria.
Não se preocupa com as bolsas de miséria que abundam na ilha de S. Miguel. Nem com os idosos em lista de espera para uma simples consulta médica. Preocupa-se, injustificadamente, com a gestão das IPSS, que devem merecer o maior respeito pelo trabalho que desenvolvem, exactamente juntos dos carenciados e dos desprotegidos dos Açores. Política feia, a quanto obrigas!

Perdeu-se o Tino e o Norte

2005-06-29T17:38:00.000Z

As ilhas dos Açores estão-se a tornar em verdadeiros palcos de animação e prazer, num arraial permanente de pão e circo, com custos muito elevados para todos. Estimamos um valor total de 10 milhões de euros (2 milhões de contos) gasto em festas e festivais nesta época estival. Perdeu-se, de facto, o tino e o norte, neste verão. Entrou-se na euforia, no desvario, na loucura.
Mesmo correndo o risco de sermos fastidioso, e contra a corrente hedonista que avassala os Açores, divulgamos de seguida os artistas e as bandas de fora que actuam por todos os concelhos desta Região. É verdadeiramente espantoso o que se está a passar. Perdeu-se a noção do razoável, e entrou-se numa alienação colectiva preocupante e perigosa. O que vem por aí abaixo é de arrepiar qualquer contribuinte: Daniela Mercury, Ivete Sangalo, GNR, Marco Paulo, ABBA Gold, Xutos e Pontapés, Ágata, Bonga, Off The Wall, Martinho da Vila, Luís Represas, Delfins, Jéssica Amaro, John Lee Hooker Jr., Manecas Costa, Roy Caetano, Skatalites, Kila, Taity, Celtas Corto, João Pedro Pais, Jorge Palma, Squeeze Theeze Pleeze, Carla Visi, The Gift, WOK Ritmo Avassalador–Tocá Rufar, Fronzie, Pluto, Pedro Madaleno & Underpressure, Fingertips, Morbid Death, Micaela, Moonspell, Sara Tavares, Los Hermanos, Blasted Mechanism, José Malhoa, Charon, Rui Bandeira, Blind Zero, Easyway, Tony Carreira, As Meninas, Ramp, Delirium, Nuttsheel, Anjos, Santa Maria, Reno, Ena Pá 2000, Hands on Approach, Naco Goni & Steeve Zee Blues Reunion, Minninemamm Blues Band, B Flat Blues Band, Victor Aneiros Band, Quarteto Borodin, Wray Gunn e Quadrilha, Mind Gap, Maninho Baia, e até o Grupo Feminino de Cante Alentejo “Rosas de Março”, a Banda Associação Bombeiros de Loures e a Orquestra Metropolitana de Lisboa. Programas que dizem respeito a todos os concelhos da Região, às casas de espectáculo Coliseu e Teatro Micaelense, sem ter em conta ainda o Festival MúsicAtlântico, da responsabilidade do governo regional. Como contribuinte sentimo-nos defraudados com quem gere os dinheiros públicos nesta Região. Porque a esmagadora maioria destes eventos são gratuitos, pagos assim por todos nós contribuintes.
Feitas estimativas são qualquer coisa como 10 milhões de euros (2 milhões de contos), para música, dança, comes e bebes. Uma aberração, uma injustiça, quando se gasta desalmadamente estes dinheiros públicos, numa Região com enormes carências sociais, e uma das mais pobres do país e da União Europeia. Isto não faz qualquer sentido! Daria este valor para construir 200 habitações sociais, por exemplo. Ou para fomentar a criação de centenas de micro-empresas. E criar riqueza nesta terra.
Nada parece parar esta enorme onda festivaleira. Dinheiro verdadeiramente esbanjado, num despesismo e numa irresponsabilidade incompreensíveis e inaceitáveis. São importantes recursos financeiros que vão para fora da Região, porque as bandas e os artistas são essencialmente do exterior, pagos a peso de ouro. Dinheiro que desaparece sem criar qualquer riqueza nestas débeis economias insulares.
E enquanto decorrem estes arraiais há muitos açorianos amargurados e a sofrer. Há uma classe média baixa que sofre de pobreza envergonhada portas adentro. Com muitas dificuldades em gerir o orçamento familiar com os rendimentos que possuem. Há ainda aqueles que vivem nas bolsas de miséria espalhadas especialmente pela ilha de S. Miguel. Há ainda muito açorianos trabalhadores e respeitáveis, mas que não têm uma habitação condigna e aguardam há anos por uma oportunidade. Há muitos idosos doentes e pobres que estão há meses, e mesmo anos, em listas de espera para uma consulta médica. Há mais de 2 milhares de crianças em risco, provenientes de famílias desestruturadas, que aguardam ansiosamente por um projecto de vida que lhes faça sorrir.
Há instituições de solidariedade social que desesperam e têm de pedinchar para uma mera cadeira de rodas ou uma banheira apropriada para deficientes, ou para o governo pagar consultas médicas para crianças e jovens acolhidos. Há cerca de 5.000 toxicodependentes que estão abandonados à sua triste sorte, sem apoio para se livrarem do seu vício.
Enquanto se gasta desalmadamente em festas, pão e circo, aumentam os sem-abrigo que precisam urgentemente de ajuda. Há ainda 16.000 beneficiários do Rendimento Social de Inserção que vivem abaixo do limiar da pobreza, satisfazendo apenas as suas necessidades mais básicas, essencialmente as alimentares.
Enquanto as festas proliferam por todas as ilhas, há 30.000 açorianos dependentes do álcool, destruindo as suas vidas e as suas famílias, recorrendo amiúde à violência doméstica e em certos casos à violação.
Há alguns milhares de açorianos que vivem da pesca artesanal, com baixos rendimentos e mesmo incertos, e já não conseguem pagar as suas compras de mercearia. E adolescentes açorianas que engravidam, sendo a taxa nos Açores o dobro da nacional. E centenas de traficantes de drogas que fazem os seus negócios bem junto às escolas ou nos bairros de miséria. Estamos nos Açores muito longe do oásis prometido e defendido amiúde.
Enquanto isto se passa, vivemos na pândega, na festa, no arraial. É a cultura niilista, do prazer e do consumo, no seu mais alto patamar, sem olhar a custos. É um exagero incompreensível! Haja respeitos pelo erário público e acima de tudo pelos açorianos desfavorecidos e necessitados.

Cais de Cruzeiros ou Obra do Regime

2005-06-16T15:37:00.000Z

O cais de cruzeiros e suas infra-estruturas na marginal de Ponta Delgada, denominado agora de Portas do Mar, foi apresentado a um grupo seleccionado de cidadãos desta terra. E a dúvida continua a persistir. O objectivo desta obra é um cais de cruzeiros ou uma obra marcante do regime?
O Portas do Mar é um projecto de investimento com custos muito elevados, não prioritário nesta fase de desenvolvimento e tudo indica inviável, numa perspectiva de custo/benefício.
Os contribuintes desta Região têm o direito de conhecer a análise custo/benefício deste projecto de investimento, se é que foi feita. Um projecto que deve chegar aos 50 milhões de euros tem de ser correcta e profundamente analisado numa perspectiva económico-financeira. E há inúmeras questões que têm de ser clara e inequivocamente explicadas. Não basta apresentar uma maqueta integrada num espectáculo mediático.
Qual é o valor incrementável deste projecto quando comparado com a situação actual? Que receitas adicionais vai gerar este projecto de investimento? Qual é o ponto crítico deste projecto em termos de número de paquetes? Ou seja 100 paquetes por ano viabilizam este projecto? Ou terão de ser no mínimo 300? Como é que se vai crescer das actuais 4 ou 5 dezenas de paquetes que escalam Ponta Delgada para os 100, 200 ou até 300 paquetes por ano? Analisou e estudou o governo as alternativas de investimento público, possivelmente bem mais reprodutivas, para estes 50 milhões ou limitou-se a “inventar” um projecto para “encaixar” no Fundo de Coesão e sacar uns milhões de euros? Tratando-se de uma obra complexa e executada no mar calcula-se que mais de metade dos 50 milhões acabem por sair da Região através de empresas nacionais ou internacionais. As empresas regionais vão-se ficar pelas sobras. O impacte do investimento é assim reduzido.
Ou a coberto de um cais de cruzeiros o governo quer é uma obra com o objectivo de marcar e perpetuar o regime? Com 50 milhões não seria de equacionar um novo porto de pescas? Ou um terminal para graneleiros como na Madeira libertando assim o porto para os paquetes?
E depois de retirar o hangar da marinha e libertar o Forte de S. Brás, não seria de analisar o arranjo do saco da doca, em vez de voltar a construir um mamarracho para a lota, bloqueando novamente o Forte? E o impacte ambiental desta enorme massa de betão na baia do porto comercial e em frente a várias unidades hoteleira e á Igreja de S. Pedro foi estudado? E o impacte de um paquete ancorado no Cais, criando uma verdadeira barreira entre a marginal e o mar foi analisado? Não será muito mais agradável para os micaelenses e para os visitantes olhar o nosso mar até a linha do horizonte do que ver a proa e o convés e camadas de camarotes de um qualquer paquete? E os ambientalistas desta terra o que dizem? Estranhamente silenciosos!
Foi estudada a operacionalidade do porto comercial pós-projecto? E não haviam muitos outros espaços nos arredores de Ponta Delgada para a construção de um pavilhão de exposições de 4.000 m2 ? Tinha mesmo que ser em espaço conquistado ao mar e necessariamente muito oneroso para além de ser limitado? Não faz qualquer sentido. E por isso a volumetria deste projecto aumenta de forma preocupante.
E o congestionamento de trânsito naquela zona foi estudado, numa cidade já a rebentar pelas costuras e com graves problemas de circulação e estacionamento de viaturas?
Demasiadas questões de natureza, económico, financeira, urbanística, ambiental e até mesmo social estão por esclarecer. E temos todos o direito a estes esclarecimentos, de forma transparente e democrática. Recusamos a opacidade e muito menos a desinformação, armas amiúde usadas pelos nossos governantes.
Não deixa de ser estranho que a Secretaria Regional da Economia convide e pague a deslocação de jornalistas, ao atelier do arquitecto Manuel Salgado e que alguns dias depois em Ponta Delgada faça uma sessão de apresentação do projecto. Recusamo-nos aceitar a transparência e verdade que convém aos políticos. Exigimos muito mais, porque a tal temos direito, como cidadão responsável e como contribuinte com os impostos em dia.
O progresso destas maravilhosas ilhas não pode estar ao sabor do momento, de alguns governantes, quiçá sob pressão de poderosos lobis, e a qualquer custo, mesmo que seja destruindo a “galinha de ovos de oiro” das ilhas. Que é o seu ambiente natural, simples e bucólico, formado pelo contraste do azul do mar, com a rocha negra, com o verde dos campos, matizados pelas coloridas hortênsias, azáleas, conteiras, beladonas e agapantes, e sempre com o mínimo de betão possível. Isto é que representa e representará sempre a diferença dos Açores, quando comparados com outros destinos turísticos. Não queiramos destruir isto!

O Teatro Negro da Criança

2005-06-08T15:16:00.000Z

O dia 1 de Junho é o dia mundial da criança. Neste dia importa recordar que a Declaração dos Direitos da Criança, adoptada pela ONU em 20 de Novembro de 1959, afirma que toda a criança tem direito à "protecção e cuidados especiais, inclusive protecção legal apropriada, antes e depois do nascimento".
E neste dia milhares de crianças saíram à rua, alegres, felizes e brincalhonas. E houve festa para elas. Actuação de palhaços, bandas musicais, largada de balões, teatro, fantasias, bicicletas e até a surpresa do simpático Pontinhas, em Ponta Delgada. O resultado foi rasgados sorrisos de contentamento das crianças. Mas, infelizmente, para muitas crianças, foi mais um dia de risco, de expectativa, amargura e mesmo de tristeza.
Enquanto temos em S. Miguel o Circo da China, o Teatro Negro de Praga e nos preparamos para receber a Ivete Sangalo, à revelia daquelas imagens de alegria e folguedos, existe outra realidade bem diferente, quiçá dramática. São as crianças e jovens abandonadas à sua sorte, que deambulam nas bolsas de miséria existentes na ilha de S. Miguel, ou institucionalizadas, sem qualquer projecto de vida. São as denominadas crianças em risco. Estima-se que em S. Miguel sejam mais de 1.500 crianças em risco, já identificadas, mas ainda sem solução à vista. Os seus processos estão empilhados no Tribunal de Família e Menores ou nas Comissões de Protecção de Crianças e Jovens. Uma autêntica dor de alma!
Só a Comissão de Ponta Delgada têm 742 processos. O Tribunal tem por seu lado quase 400 processos, só de promoção e protecção de crianças e jovens.
As bolsas de miséria vão desde a Ribeirinha até aos Aflitos, passando pela Ribeira Grande, Rabo de Peixe e Ribeira Seca, isto na costa norte. Na costa sul também as há nas Feteiras, na Lagoa, em Agua de Pau e na Ponta Garça. São autênticos sorvedouros de seres humanos, excluídos e carenciados, material e espiritualmente.
Enquanto os governantes e os autarcas se desdobram em sorrisos perante as crianças felizes, as outras na sua solidão, arcam com a sua amargura e sofrimento. Com a família destruída pelo álcool e pela droga, ou mesmo sem família, lá estão elas na rua ou em instituições de acolhimento de crianças, enquanto os seus processos, que vão determinar o seu projecto de vida, continuam empilhados no Tribunal ou nas Comissões. Vivem sem esperança, angustiadas e entristecidas. As institucionalizadas estão sempre atentas a alguma notícia para irem para “pais novos” ou mesmo aquela notícia de que a família já tem condições de habitabilidade e assim já recuperou para as integrar novamente, ou até a notícia de que pai ou a mãe já fez a tão desejada cura de desintoxicação do álcool ou da droga.
A Comissão de Protecção de Menores de P. Delgada tem 742 processos de crianças em risco, sem nada poder fazer. São de crianças que sofreram maus tratos, violações, negligência, e abusos de toda a natureza. Crianças que correm sérios riscos, porque estão na rua sujeitas a todos os perigos, sem solução para elas. Porque a Comissão não tem recursos humanos para poder fazer algo. Vive da boa vontade de algumas pessoas e com muitas limitações.
Por seu lado o Tribunal de Família e Menores de P. Delgada vive num verdadeiro caos. Empilhados estão quase 2.800 processos pendentes. E muitos dizem respeito a crianças e jovens: processos de adopção, de promoção e protecção, regulação, incumprimento ou inibição do poder paternal. O Tribunal não tem recursos humanos para poder dar cabal seguimento aos processos. E são as crianças e jovens que pagam por este caos, que sofrem, que desesperam. Por seu lado, nas mais de 30 instituições dos Açores, há quase 600 crianças e jovens acolhidas, muitas lá a “apodrecerem” há anos, com custos elevados para o estado e sobretudo para elas. Porque a lei de adopção é ainda demasiada pesada e burocrática, ou porque as instituições envolvidas não estão devidamente articuladas. Muitas vezes estas crianças e jovens são autênticos joguetes nas mãos dos adultos, enredadas que estão pela burocracia asfixiante e redutora que temos. Tão fácil seria para os nossos governantes resolverem grande parte destas situações. Podiam começar por alocar recursos humanos, disponíveis em algumas secretarias regionais, e assim reforçar os quadros das Comissões ou do Tribunal. Ou então pressionar o governo da república para reforçar o quadro do Tribunal. Muito simples!
Mas se calhar não é uma acção muito visível. E os políticos gostam de medidas que tenham impacte mediático. E para isso nada como uma boa obra de betão, não interessando se é um projecto de investimento reprodutivo ou não, mas que seja objecto de inauguração e descerramento de placa. E quanto mais betão for tanto melhor. Por que alimenta uma certa e determinada clientela e uns comissionistas agressivos, bem como por vezes revela-se uma excelente fonte de financiamento dos partidos políticos, quiçá com o recurso a alguns “trabalhos a mais”.
E assim continuamos, nesta sociedade insular, a assobiar para o lado, sem querer ver a realidade, e esquecendo que a família é a célula da sociedade e a criança o seu ADN.

A "Betonização" da Marginal de Ponta Delgada

2005-06-06T12:19:00.001Z

A “Betonização” da Marginal de Ponta Delgada
Os políticos, mormente os governantes, têm uma atracção muito forte, quase fatal, pelo betão, pela obra corpórea.
O cais de cruzeiros e as infra-estruturas adjacentes é uma obra mastodôntica, faraónica, irrealista, e consome elevados recursos financeiros, para além de ser desproporcional ao estádio de desenvolvimento económico da Região, e seguramente não prioritária.
O projecto consta de um cais de 370 metros para paquetes, da reabilitação das piscinas existentes (mais uma vez!), de uma nova marina com 450 lugares, de um parque de estacionamento subterrâneo para 200 viaturas, de um pavilhão de exposições, várias lojas, de uma zona pedonal e de melhoramentos da orla costeira. Um investimento que com os desvios e os normais trabalhos a mais deve atingir 50 milhões de euros. O financiamento deste projecto vai ser metade do orçamento da Região e 25 milhões de euros do Fundo de Coesão.
Depois de alguma reflexão, chegamos à conclusão que se trata de um projecto de custos certos e benefícios incertos e reduzidos. Se o governo fizesse uma análise custo/benefício deste projecto, de forma isenta e competente, a decisão seria naturalmente de não avançar com ele por não ter retorno económico.
Em primeiro lugar, por se tratar de uma obra no mar e de elevada envergadura, e assim ser sujeita a um concurso internacional, estima-se que mais de metade dos fundos financeiros a aplicar neste investimento acabarão por sair da Região, não criando assim riqueza. As empresas regionais, que pagam aqui os seus imposto, vão ficar apenas com sobras desta obra.
Consideramos depois que o valor incrementável deste projecto é diminuto, quando comparado com a situação existente: paquetes no porto comercial, feira no espaço do antigo hangar da marinha, piscina do pesqueiro e marina actual.
E a questão que se coloca é simples: o que ganha adicionalmente a economia micaelense e regional com este avultado investimento? Ou seja, que receitas adicionais vão entrar nesta pequena economia insular com este investimento? Qual é o ponto crítico deste projecto em número de paquetes a escalar o porto de Ponta Delgada? Lamentamos dizer, mas indubitavelmente que o valor incrementável deste investimento é muito baixo, o que leva a dizer que a decisão teve contornos meramente políticos, e não económicos. Quiçá candidata a obra de regime!
O número de paquetes que passarão pelos Açores nunca serão de molde a viabilizar um empreendimento desta grandiosidade.
Há naturalmente projectos de investimento alternativos que com 50 milhões poderiam ter um efeito multiplicador e indutor de actividade económica muito mais significativo do que este. Undibutavelmente que este projecto vai ficar pendurado no orçamento da Região durante muitos anos. É mais um elefante branco em perspectiva, a fazer lembrar o Porto Oceânico da Praia da Vitória.
A Madeira recebe, no seu porto comercial do Funchal, mais de 300 paquetes por ano. Nunca teve necessidade de um cais acostável para o efeito. Nos Açores onde atracam duas ou três dezenas de paquetes por ano, temos um governo que quer investir 50 milhões de euros. Um luxo asiático incompatível com uma Região das mais pobres da Europa e ainda com problemas sociais graves.
O pavilhão de exposições previsto não vai resolver o problema do espaço para os comerciantes realizarem as suas mostras e feiras. Por que pequeno, limitado e sem estacionamento suficiente. Um parque de 200 lugares para nada serve. Agora não se compreende o silêncio da associação empresarial de S. Miguel em relação a este congestionado e limitado pavilhão.
Este projecto mirabolante poder ser um polo de atracção de trânsito que poderá entupir totalmente a marginal e a cidade de Ponta Delgada. Estranha-se também o silêncio da Autarquia em relação a este investimento.
A nova marina é uma infra-estrutura para servir os locais e não vai trazer mais riqueza, não é um investimento reprodutivo. Assim como as novas piscinas que acabam por servir apenas os locais.
O presidente do governo afirmou que esta importante obra “mudará significativamente a face de Ponta Delgada e o seu relacionamento com o mar”. Aqui nesta frase está tudo dito, e não podemos estar mais de acordo.
A face de Ponta Delgada mudará certamente, mas para muito pior. Ficará uma cidade “betonizada”, com uma manha brutal de betão a entrar pela baia do porto. Parte da sua singularidade e especificidade vai-se com este arrepiante projecto. O seu relacionamento com o mar deteriora-se na medida em que deixaremos de ter a vista do mar até ao infinito para passarmos a ver a proa, o convés, e os andares de camarotes de um qualquer barco de cruzeiro. Temos a certeza que a grande maioria dos micaelenses preferiria ver o mar até à linha do horizonte.
O presidente do governo vai mais longe e diz que este projecto é de “carácter poderosamente reprodutivo”. Nada mais falso. Se o governo tivesse feito a tal análise custo/benefício, como as empresas fazem os estudos de viabilidade para os seus projectos de investimento, nunca teria tomado a decisão de avançar para este monstro de betão.
Não se prevêem receitas deste investimento suficientes para um retorno económico num período de três décadas. Não tem efeitos multiplicadores relevantes na economia de S. Miguel.
São importantes e avultados recursos financeiros que poderiam ser aplicados em outros projectos alternativos.
Querem saber alguns? Invistam nos recursos humanos desta Região, na massa cinzenta, com retorno garantido. Melhorem a organização e o funcionamento das escolas na Região. Invistam no ensino básico, no secundário, nas escolas profissionais, nos politécnicos. Invistam na criação de pequenas empresas, na criação dos seus próprios postos de trabalho. Invistam na qualificação dos açorianos que querem trabalhar no turismo para termos serviços de melhor qualidade. Invistam na reforma da administração regional, com uma máquina grandiosa, pesada e pouco eficiente.
Invistam no saneamento de Unidades de Saúde e na melhoria dos cuidados de saúde prestados na Região. Invistam a sério no combate ao alcoolismo e à toxicodependência, verdadeiras chagas sociais nos Açores.
Fomentem e apoiem lares para idosos, de qualidade, para poderem viver os seus últimos dias de forma digna e humanizada.
Invistam na promoção turística da Região no exterior, mas de forma séria, competente e sistematizada. nvistam em habitações para aqueles açorianos que vivem em condições sub-humanas, em bolsas de misérias espalhadas por todas as ilhas.
Mas se calhar um cais de cruzeiros e suas infra-estruturas mirabolantes dá mais nas vistas e serve bem como obra de regime, quiçá para colocar no futuro um busto, uma estátua, uma placa toponímica, dos governantes actuais, para a posteridade. Mas não contribui per si para a sustentação económica desta Região. Isto é certo e seguro. E esta Região não se pode dar ao luxo destas aventuras.

Incongruência Chocante

2005-06-06T12:19:00.000Z

Assiste-se nestas maravilhosas ilhas dos Açores a uma incongruência chocante, incompatível com o seu estádio de desenvolvimento, que continua a ser o de uma das regiões mais pobres da União Europeia, com sérios problemas sociais ainda por resolver. Vejamos então.
Um cais acostável para paquetes turísticos e um conjunto de infra-estruturas de apoio, dentro da bacia da doca, em frente à igreja de S. Pedro, em Ponta Delgada, com um investimento de mais de 50 milhões de euros. Um investimento megalómano sem retorno esperado quiçá nos próximos 50 anos. Perfeitamente desproporcionado e seguramente nada prioritário. Não há razões económicas para este avultado investimento se calhar apenas razões políticas, quiçá o gosto pelo betão.
A alternativa de construção de um novo aeroporto na ilha de S. Jorge, abandonando o actual que está a sofrer obras de melhoramento, é apresentada com uma ligeireza e facilidade inadmissíveis. Um projecto mirabolante de cabeças aéreas!
Um barco de transporte de passageiros que custa ao erário público por ano mais de 5 milhões de euros, com um serviço de deficiente qualidade, e proporcionando passeios ao sabor da política e dos políticos. Como se essa fosse uma região rica!
Clubes desportivos que estão a participar em provas nacionais, mormente os de futebol, a receberem milhões de euros, a troco de uma pretensa e ilusória promoção que fazem da Região.
Vias terrestres sob a forma de SCUT, Sem Custos para o Utilizador, mas com enormes custos para o contribuinte, num valor global que deve atingir os 300 milhões de euros, para 90 km de estrada, parte já concretizada. Rasga-se a paisagem campestre e bucólica até ao Nordeste e lá se vai a beleza das estradas actuais, próprias de uma ilha naturalmente pequena, mas que assim torna-se igual a tantos outros destinos turísticos de massas. Lá se vai a diferenciação do turismo dos Açores. Um exagero no estádio de desenvolvimento por que passam os Açores!
A distribuição de subsídios avulso para isto e para aquilo, sem qualquer efeito multiplicador económico, criando-se assim cada vez mais uma sociedade subserviente, apática e de mão estendida para o poder regional e autárquico.
O aumento do numero de deputados ao Parlamento Regional em mais 5, passando assim para 57, num irresponsável abuso de poder, para favorecer ainda mais a elite política. Enquanto que a outra Região Autónoma, a Madeira, numa atitude responsável, reduz o seu número de deputados de 68 para 41.
Empresas municipais a serem criadas em catadupa, praticamente em quase todas as principais autarquias. É mais um conselho de administração, mais virtuosas senhas de presença, mais quadros, mais administrativos e acima de tudo mais endividamento. E o argumento é sempre o mesmo: maior flexibilidade na gestão, ou por outras palavras “fuga ao sistema”, mormente fuga às limitações de endividamento.
Assiste-se a mais uma forte onda de pão e circo para o povo, sem precedentes, agora com as duas casas de espectáculos em Ponta Delgada, o Coliseu e o Teatro Micaelense. Concorrem estas instituições na melhor programação, à custa do dinheiro dos contribuintes açorianos. É um ver se te avias: Ballet de Moscovo, Circo da China, Fafá de Belém, Teatro Negro Nacional de Praga, Sérgio Godinho, River Dance, Fausto, etc... Páginas e páginas de publicidade, na imprensa local, paga por todos nós. Não há semana agora sem espectáculo e alguns a preços sociais. Um fomento à sociedade do prazer, hedonista, facilitista! Isto numa região pobre, das mais pobres do país e da União Europeia.
No final do ano é que vamos perceber a dimensão dos buracos financeiros que serão criados.
Assistimos assim a um desperdiçar de dinheiros públicos, directamente para o consumo, sob a forma de lazer, que poderiam e deviam ser aplicados em acção reprodutivas ou de redistribuição, junto das população mais necessitadas.
Enquanto o “festival” se vai desenrolando, o presidente da Cáritas de S, Miguel alerta para os muitos micaelenses que passam fome. Que não têm os bens alimentares necessários para uma alimentação adequada e equilibrada. Que vivem em situações habitacionais degradantes. Cerca de 11.200 micaelenses são abrangidos pelo Rendimento de Inserção Social, quase 9% da população, mas as prestações que recebem só dão para sobreviver e comprar os alimentos básicos. A qualidade de vida destas famílias é de verdadeira pobreza e miséria.
Incongruência chocante: por um lado investimentos mirabolantes e desnecessários, despesismo irresponsável, desrespeito pelo erário público, por outro lado açorianos a passar fome, famílias no limiar da pobreza e muita miséria à mistura, nas inúmeras bolsas que existem em S. Miguel. Uma inadmissível injustiça social!
Bolsas de miséria que resultam essencialmente do alcoolismo que grassa por esta sociedade, um problema social grave, nunca enfrentado pelo poder político. Da toxicodependência que assola a nossa população, essencialmente adolescentes em idade escolar e jovens. E que nunca foi assumido pelos governantes ou pela sociedade civil.
E nestas bolsas de miséria vivem famílias desestruturadas, onde vagueiam centenas de crianças e jovens em perigo. Onde impera a violência, a promiscuidade, o abuso sexual, a violação, o incesto, a pedofilia. Isto tudo bem ao nosso lado. Basta observar com olhos de verdadeiros cristãos, afinal como devia ser feito pela grande maioria dos açorianos.
A par da elite política, dos deputados, dos governantes, dos assessores, dos adjuntos, dos chefes de gabinete, das secretárias particulares, dos consultores, dos avençados, com empregos muito bem remunerados, existem idosos necessitados, pensionistas com sérias dificuldades financeiras, doentes em listas de espera há anos, excluídos, marginais, toxicodependentes, alcoólicos e sem-abrigos, abandonados á sua sorte, porque não há dinheiro para acudir a estas situações sociais graves. Porque não há verbas para estes açorianos desafortunados. Porque não têm voz!
E ainda há outros Açorianos que estão a sofrer carências portas adentro, sem darem nas vistas, e sem constarem das listas oficiais dos organismos do governo ou do Banco Alimentar.
Receia-se que esta onda de pão e circo surja em crescendo, à maneira que nos aproximamos das próximas eleições autárquicas.
Por isso um veemente apelo, um grito de misericórdia, por aqueles que não têm voz. Senhores governantes, senhores autarcas tenham respeito pelo erário público, que tem de ser gerido com muita parcimónia, elevado rigor e sentido de prioridade. Há açorianos carenciados que têm também o direito a uma vida digna, com o mínimo de qualidade.
Acabemos com estas incongruências e trabalhemos para uma sociedade mais justa e fraterna, onde a riqueza possa estar mais bem distribuída.

Um Trabalhador na Vinha do Senhor

2005-06-06T12:17:00.000Z

A primeira reacção do papa Bento XVI, no final do Conclave, e após a sua eleição, na varanda da Praça de S. Pedro, foi de elevado significado: apresentou-se como um “simples e humilde trabalhador na vinha do Senhor”. O actual papa é um dos maiores teólogos contemporâneos, inteligente, profundo conhecedor da Igreja, antigo arcebispo de Munique e Presidente da Congregação de Doutrina e Fé. Nos últimos anos assumiu-se como um dos homens-chave na definição da ortodoxia na Igreja Católica e um dos mais importantes colaboradores de João Paulo II.
Num encontro com jornalistas, em 30 de Novembro de 2002, ocorrido na Universidade Católica de Santo António de Múrcia, o cardeal Ratzinger afirmava: «O anúncio de Cristo e seu Evangelho num mundo relativista é um dos desafios centrais da Igreja». Por isso, concluía, «temos de fazer o Evangelho acessível ao mundo secularizado de hoje».
O relativismo ético é uma atitude de fundo que tende a negar a existência de valores objectivos absolutos, sobre os quais se poderá basear o comportamento moral. Isto é o comportamento dos homens está ligado aos contextos histórico-sociais em que vivem. Assim cada um terá a sua visão própria e relativa. A subjectividade dos comportamentos passa assim a ser a tónica de vida, com todos os perigos daí advenientes.
Não podia a Igreja ser entregue a melhor pontífice, que se revela de uma enorme segurança, tão necessária no mundo de hoje, relativista, materialista e hedonista. Uma rocha onde pode a Igreja segurar-se melhor, nesta constante agitação terrena, ao sabor de marés que nos inundam.
Bento XVI quer ser à semelhança de S. Bento e de Bento XV um papa evangelizador, num ambiente adverso e perverso, onde a fé se vai esvaindo, no dia a dia de correria e ansiedade. Um papa evangelizador a começar pela Europa que tão necessária está de ser cristianizada.
Bento XVI apresenta-se como o papa capaz de dar a serenidade e tranquilidade que os católicos precisam para poderem ser verdadeiras testemunhas de Jesus Cristo, levando a Sua Palavra aos ambientes profissionais mundanos, brutos e duros. Onde impera a arrogância, a incompreensão, a busca incessante do prazer, o egoísmo e mesmo a exploração.
A comunicação social, mais habituada à cobertura dos acontecimentos políticos, interessou-se mais em qualificar e etiquetar o novo papa de conservador ou de menos progressista, como se isso fosse possível. Um evidente erro de avaliação quiçá mesmo de interpretação. Embora cada papa tenha o seu estilo próprio o magistério é sempre o mesmo. A linha da Igreja está bem alicerçada na Palavra de Deus e daí não pode sair sob pena de ser incongruente com Jesus Cristo e com o seu Plano de Salvação.
João Paulo II dizia que «não há um programa novo para inventar. Está tudo escrito no Evangelho e na tradição da Igreja. Mudam apenas os problemas a enfrentar: os desequilíbrios ecológicos, a paz, os direitos humanos, as novas fronteiras da ciência…» A Igreja Católica não pode ser uma instituição de conveniência, adaptando-se aos gostos e caprichos dos fiéis, ou às ondas da moda da sociedade.
Ora agora não convém ter um bebé, por razões económicas, sociais ou outras, por não ser cómodo, então a mulher grávida aborta. E comete-se um crime abominável, tirando a vida a um nascituro. Alguém poderá esperar que a Igreja Católica alguma vez apoie ou permita o aborto? Com este ou outro qualquer papa? E repudiar fortemente o aborto é ser conservador?
Ou já não tenho paciência, nem tempo, para aturar os meus familiares idosos, que para nada servem, e proporciono a eutanásia. E assim promove-se uma sociedade jovialista e descartável. Onde impera o culto do corpo e do “usa-e-deita fora”.
Na Bélgica foi lançado recentemente o “kit eutanásia”. Uma tamanha monstruosidade. Alguma vez a Igreja Católica poderá aceitar isto?
Ou agora acho que os homossexuais devem contrair matrimónio e mesmo adoptar crianças. Alguma vez a Igreja Católica vai permitir esta aberração, como começou a acontecer agora na vizinha Espanha e já existia na Holanda e na Bélgica?
Ou considera-se enfadonho, fora de moda, participar na eucaristia, o sacramento de acção de graças, pelo Ressuscitado, e simplesmente não se vai. Tudo é relativo e aceitável dentro de um conceito de liberdade instalado, sem regras e sem princípios. E por isso, como dizia um padre amigo: hoje baptiza-se cristãos para se converter ateus.
Toda a gente quer ser baptizada, mas poucos vivem como verdadeiros cristãos. Estamos na época do homem “light” no que concerne ao cristianismo. O baptismo é uma oportunidade para um festa muito bonita, materialmente repleta, mas nem pais nem padrinhos são cristãos activos e nem se quer sabem porta-se na eucaristia. Parece que o templo serve apenas de palco para a festa. O mesmo se passa com o sacramento do matrimónio que amiúde não passa de um espectáculo mediático para sociedade assistir.
Um baptizado adquire logo a responsabilidade de ser cristão e assim fiel à Palavra de Deus que é clara: Eu sou o Caminho, a Verdade e a Vida. Isto é através de Jesus Cristo é que se encontra o caminho para o Pai, a sua doutrina é de verdade e representa o meio para encontrar este caminho, para uma vida eterna.
Não podemos dizer que a Igreja é de padres, bispos, cardeais e papas. A Igreja somos todos nós os baptizados, mas vivendo sob princípios cristãos, fundamentados nas Escrituras, com coragem, determinação e alegria.
Que Deus proteja este importante trabalhador na vinha do Senhor, que tomou o nome papal de Bento XVI, e que represente a segurança e a tranquilidade que o catolicismo precisa.

A Vida Não é Referendável

2005-06-06T12:14:00.000Z

O Bispo de Lamego, D. Jacinto Botelho, que também é presidente da Comissão Episcopal da Família, disse recentemente que a Igreja vai reagir com determinação, face à notícia de que o partido socialista vai entregar uma proposta para a realização de um novo referendo sobre a despenalização do aborto. Considera o aborto uma questão «fracturante» e argumenta que a vida não é referendável.
Para tal o Bispo de Lamego convida os católicos a agirem com serenidade, mas faz uma advertência: "a serenidade não é cruzarmos os braços, é assumirmos posições e sabermos ocupá-las na altura que nos é pedida colaboração".
Este comentário e apelo subsequente aos cristãos é muito oportuno, para que não fiquem impávidos e serenos a aguardar que o Espírito Santo faça tudo, ou seja, inclusive que vá às urnas votar no NÃO, num eventual referendo sobre o aborto.
Há que reagir com coragem e convicção durante a campanha, que se espera muito dura. O primeiro ministro José Sócrates garantiu que vai participar na campanha pela despenalização do aborto, ao contrário do que aconteceu com o ex-primeiro-ministro socialista António Guterres, em 1998. "Vou participar. Sempre me bati por uma mudança da lei", afirmou o primeiro-ministro no parlamento em resposta a uma questão do Bloco de Esquerda, lembrando, contudo, que a interrupção voluntária da gravidez é uma "matéria de consciência" em relação à qual haverá liberdade de voto entre os socialistas.
O aborto está longe de ser apenas uma matéria de consciência. É uma obrigação dos cristãos deste país, a esmagadora maioria, repudiar e lutar pela vida, participando activamente no esclarecimento e na campanha a favor da vida e contra o aborto. Cristo disse claramente ”dou-vos a vida e em abundância”. Têm os cristãos é que seguir a Sua palavra. Nenhum de nós tem o direito de tirar a vida de outro ser humano, ainda que nascituro. É um semelhante a nós, que está no ventre da mãe, ansioso por ter vida exterior.
A pergunta pertinente e falaciosa que o partido do governo se prepara para propor a referendo é a seguinte: «Concorda que deixe de constituir crime o aborto realizado nas primeiras dez semanas de gravidez, com o consentimento da mulher, em estabelecimento legal de saúde?» A acompanhar a proposta de referendo, os socialistas entregaram um diploma que propõe despenalizar o aborto também nas primeiras dez semanas de gravidez «a pedido da mulher e após uma consulta num Centro de Acolhimento Familiar».
O diploma pretende ainda alargar o prazo para a realização do aborto das 12 para as 16 semanas em caso de perigo para a saúde física ou psíquica da mulher, onde se incluem agora também razões de natureza económica ou social, que actualmente não são referidas na legislação.
Significa isto que o aborto vai ser liberalizado até às 16 semanas porque quem quiser vai sempre encontrar razões económicas ou sociais. E com a improvisação e criatividade dos portugueses o infanticídio pode surgir em força.
Indubitavelmente que o aborto é um homicídio de um ser indefeso que também tem direito à vida. Não é uma questão ética ou religiosa é uma questão que a razão reconhece. O nascituro é um ser humano, com uma semana, duas, três, quatro, dez, doze ou dezasseis.
Nada como apresentar um testemunho dramático de um médico judeu, o Dr. Nathanson, que realizou 75.000 abortos: «nasci na fé judia e de tradição hebraica. Por uma série de circunstâncias, que não mencionarei, perdi a fé completamente em minha infância e adolescência, a ponto de chegar a ser chamado de judeu ateu. Então, sem moral centrada em Deus e, impulsionado por firme dedicação a uma situação relativista e também uma moral relativista ou de situação, coloquei-me, imediatamente, ao serviço do pior e mais completo dos males: o ataque à vida. Fui um dos organizadores do NARAL (National Abortion and Reproductive Rights Action League), nos Estados Unidos, que era um grupo cabalístico poderoso para lutar contra todas as leis que se opunham ao aborto. Percorri os Estados Unidos inteiro e estive em outros países, nesta cruzada a favor do aborto. Simultaneamente, fui Director da maior Clínica de Abortos do mundo ocidental e durante dois anos fui totalmente responsável por 75.000 abortos»
E continua o Dr. Nathanson: «com o passar do tempo, na década de 70, todas as razões sociais e médicas para o aborto, não as aceitava mais. Actualmente, creio que não há razões sociais, económicas, médicas, psicológicas para o aborto; não há razão alguma»
Passados estes anos de homicídios em catadupa o Dr. Nathanson passou a ser um activista da vida, contra a cultura da morte. E hoje está na linha da frente da luta pela vida.
E para evidenciar ainda mais esta aberração ética e científica e incongruência cristã do aborto, apresentamos uma foto de um feto com 10 semanas encontrado numa lixeira nos Estados Unidos. De facto uma imagem vale mil palavras. Nada mais!

A Cultura da Morte: O Aborto

2005-06-06T12:13:00.000Z

O primeiro-ministro afirmou na sessão parlamentar de apresentação do programa do XVII Governo Constitucional, que levará a cabo durante a sua legislatura um novo referendo sobre a interrupção voluntária da gravidez. Os "sinais de evolução" que houve na sociedade portuguesa, desde a última consulta popular, e a "subsistência do drama do aborto clandestino" são as principais razões para o referendo. E ainda José Sócrates garantiu que vai participar na campanha pela despenalização do aborto. No final do debate o partido socialista entregou um projecto de resolução para que se realize um referendo sobre a interrupção voluntária da gravidez, o mais rapidamente possível, e apresenta proposta de despenalização da interrupção voluntária da gravidez nas primeiras dez semanas, a pedido da mulher e após uma consulta num Centro de Acolhimento Familiar.
Assim este jardim à beira-mar plantado, denominado de Portugal, vai evoluir em direcção à cultura da morte, à semelhança do que aconteceu nos últimos anos na vizinha Espanha. Um total de 77.125 abortos foram praticados só em 2002. Significa 211 abortos por dia, ou seja 1 aborto em cada 6 minutos e 49 segundos. Impressionante infanticídio! Há 125 centro de morte acreditados em Espanha. O negócio do aborto em Espanha representa cerca de 50 milhões de euros.
Estima-se que em Espanha no período 1991-2002 assassinaram-se 653.138 seres humanos indefesos. Uma arrepiante mortandade. Assim o aborto é a primeira causa de morte em Espanha. Muito mais do que o cancro e as doenças cardiovasculares. É esta cultura de morte que querem promover em Portugal.
O aborto não envolve apenas uma questão moral ou religiosa, mas fundamentalmente científica.
O eminente e conhecido cientista, Jérôme Lejeune, professor da universidade de René Descartes, em Paris, que dedicou toda a sua vida ao estudo da genética fundamental, descobridor da Síndrome de Down (mongolismo) diz claramente: «Não quero repetir o óbvio mas, na verdade, a vida começa na fecundação. Quando os 23 cromossomas masculinos se encontram com os 23 cromossomas da mulher, todos os dados genéticos que definem o novo ser humano já estão presentes. A fecundação é o marco do início da vida. Daí para frente, qualquer método artificial para destruí-la é um assassinato». O aborto é pois claramente um homicídio. É retirar a vida a um ser humano, um nascituro .
O presidente do Senado italiano, Marcello Pera, um assumido não-crente, num debate celebrado na Universidade Pontifícia de Latrão afirmava recentemente que «o embrião é uma pessoa desde sua concepção».
A Dr.a Elizabeth Kipman Cerqueira, médica ginecologista, integrante da Comissão de Ética e Coordenadora do Departamento de Bioética do Hospital São Francisco, em São Paulo, afirma categoricamente: «Os tratados de Medicina continuam afirmando que o início da vida humana acontece no momento da união do óvulo e do espermatozóide. Mesmo grandes defensores do direito irrestrito da mulher ao aborto concordam com esta afirmativa. Por exemplo, Peter Singer, filósofo e professor, defensor do direito ao aborto, ao ser perguntado: Para o senhor, quando começa a vida?, respondeu: Eu não tenho dúvida de que a vida começa na concepção».
A ciência demonstra, essencialmente com os potentes microscópios electrónicos, que o ser humano, recém fecundado, tem já o seu próprio património genético e o seu próprio sistema imunológico diferente da mãe. É o mesmo ser humano - e não outro - que depois se converterá em bebé, criança, jovem, adulto e mais tarde idoso.Aceitar, portanto, que depois da fecundação existe um novo ser humano, independente, não é uma hipótese irreal, é sim uma evidência experimental.
Se o embrião é um ser humano, o problema do aborto não é somente um problema religioso, mas de ética natural: envolve um homicídio.
E como envolve um homicídio deve ser considerado crime. O aborto é pois uma incoerência ética e uma aberração científica.
Perante este desejo político de enveredar pela cultura da morte os cristãos deste país têm de defender a vida, sempre em coerência com a palavra de Cristo. Não há lugar para cristãos receosos, tímidos e encolhidos. Há que ter coragem e bater o pé a esta cultura da morte, que nos querem forçosamente impor.
Na Região Autónoma dos Açores espero não ver mais uma vez a hierarquia da Igreja silenciada, vergada ao poder, apática e indiferente perante este assalto à morte de seres indefesos, que têm todo o direito à vida, como a sua mãe teve, e que agora o pretende matar.
O referendo pretendido, e com a participação directa do primeiro ministro a favor da liberalização do aborto, não vai ser isento e equitativo, na medida em que os meios financeiros e logísticos vão estar do lado dos promotores da morte. A Igreja, hierarquia e comunidade de leigos, tem de sair do Templo e vir para a rua onde o combate se vai realizar. Trata-se de um combate duro, para valentes, que é preciso preparar desde já.

Onde Está a Sociedade Civil Açoriana?

2005-06-06T12:11:00.000Z

Onde está a Sociedade Civil Açoriana?
A sociedade civil, de acordo com o Dicionário da Língua Portuguesa Contemporânea da responsabilidade da Academia das Ciência de Lisboa, é definida como “o conjunto de cidadãos unidos pela sua consciência cívica, embora não partilhando laços políticos, sociais ou culturais”.
É este conjunto de cidadãos que se procura nos Açores. Por que desapareceram da vida corrente, foram absorvidos pelo poder político. A teia do poder instalado “engoliu” a sociedade civil açoreana. E esta é inexistente nestas ilhas, desde as mais pequenas às maiores. É um fenómeno social que começa a ser deveras preocupante.
Primeiro porque a sociedade civil surge sem voz, sem acção e indiferente.
Em segundo lugar, e porque isto acontece, a classe política passa a assumir um protagonismo invulgar e desmesurado, desproporcional à sua capacidade intelectual e profissional. Há muitos cidadão com míngua de formação cívica e profissional que estão a assumir responsabilidades colectivas excessivas. E em vês de zelarem e defenderem o bem comum defendem a sua perpetuação no poder e os seus interesses mais directos. São muitos aqueles que gerem o bem comum sem capacidade para tal. E são ainda muitos mais aqueles que coabitam com esses cidadãos, na expectativa de algumas migalhas da mesa do poder.
O gigantismo do estado nesta Região não permite o desenvolvimento da sociedade civil. Senhor Ministro da República, pode organizar dezenas de Congressos da Cidadania que nada se vai alterar! O desaparecimento da sociedade civil é uma questão de fundo que importa analisar.
Podemos afirmar, sem grande erro, que metade da riqueza criada nos Açores é proporcionada pela administração regional, através das despesas do seu funcionamento e dos seus investimentos.
Para o ano de 2005, as despesas correntes e os investimentos são 1.050 milhões de euros. Um valor astronómico para uma Região que tem um PIB de cerca de 2.500 milhões de euros.
Os funcionários públicos nos Açores ultrapassam 20% da população activa. São quase 21.000 funcionários públicos. Um em cada 5 açorianos activos é funcionário público.
Assim a administração regional possui um poder tentacular e assim omnipresente. Não existe sociedade civil exactamente por isso. Os cidadãos estão dependentes directa ou indirectamente do Estado. E por isso eclipsaram-se, perderam a voz e a consciência cívica. O governo dispõe de recursos financeiros que “compram” o silêncio e a indiferença de quase todos os agentes económicos.
Não vá o diabo tecê-las e os cidadãos perderem aquele desejado subsídio para o clube desportivo do seu coração. Ou aquele subsídio para o novo instrumental da banda de música, ou até para aquela deslocação aos Estados Unidos do grupo folclore ou de cantares da freguesia.
Aquela oportunidade de ter uma casa nova a custos controlados e assim mais em conta. Ou aquele negócio de fornecimento de computadores para uma secretaria regional. Ou o fornecimento de papel para os serviços do governo. Ou mais importante ainda, aquela interessante empreitada que vai dar trabalho durante um ano à empresa e que vai contribuir para manter dezenas de empregos.
Aquele tão desejado emprego para o filho, a acabar o curso superior. Ou aqueles benefícios concedidos às associações empresarias. Ou mesmo aquela aprovação de um loteamento que vai proporcionar uma mais-valia considerável. Ou aquela licença de construção da moradia de projecto arrojado. Ou aqueles apoios financeiros aos media que tanto jeito dão nos dias de hoje. Ou aquele passeio anual de idosos, sempre tão agradável, no Golfinho Azul.
Há milhares e milhares de açorianos com estas preocupações. E deliberadamente optaram pelo silêncio. Aprenderam assim a enveredar pelo “politicamente correcto” e meteram na gaveta a cidadania, ou melhor, o seu exercício. E o Estado não se faz rogado e assume um poder paternalista, controlando tudo e todos.
Os parceiros ditos sociais, que deveriam defender a sociedade civil aparecem fragilizados, macios e submissos.
Desapareceu a sociedade civil Açoriana, que tanta falta faz a esta Região. Vivemos num totalitarismo déspota e omnipotente do Estado, na sua expressão regional.
Começa a faltar oxigénio à sociedade Açoriana, quiçá como às lagoas que rapidamente estão a transformar-se em verdadeiros pântanos. Por que desapareceu a sociedade civil.

A Droga de Políticos que Temos

2005-06-06T12:09:00.000Z

A droga medra a olhos vistos na Região, enquanto a classe política, mormente a que exerce funções executivas, se preocupa essencialmente com o betão, sob a forma de um aberrante e megalómano cais acostável de paquetes em Ponta Delgada, um investimento de 40 milhões de euros, sem se vislumbrar qualquer rendibilidade. Ou se preocupa com estradas na modalidade SCUT, (Sem Custos para o Utilizador) mas com elevados custos para o contribuinte Açoriano. Ou até mesmo a apoiar equipas de futebol com milhões de euros, fomentando uma classe de jogadores de fora e gestores desportivos carentes de protagonismo e minguados de competência e idoneidade, e por isso exercendo gestões ruinosas, que tanto prejudicam as algibeiras dos contribuintes destas ilhas.
E enquanto a droga medra nas escolas, atingindo fortemente muitas famílias, há nos Açores 53 ex-deputados com subvenções vitalícias que variam entre 1.000 e 3.500€, numa despesa anual de 1,5 milhões de €, paga por todos os já depauperados contribuintes dos Açores. E ainda se houve partidos políticos a apresentarem soluções de revisão da lei eleitoral que passam pelo aumento dos actuais 52 deputados. O partido socialista quer mais 5 deputados e o partido popular mais 7. Isto a par da notícia de que não houve sessão parlamentar em Fevereiro por nada haver para analisar ou debater. É o interesse corporativo a vir ao de cima. Vergonhoso e injusto!
Enquanto a droga medra nas instituições de acolhimento de crianças e jovens os ex-deputados recebem subsídios de reintegração de 25.000€ se estiveram 1 mandato e 25.000€ se fizeram 2 mandatos. Inqualificável para quem devia possuir apenas o sentido de servir os seus concidadãos!
É a droga de políticos que temos nesta Região. O povo destas ilhas não merece isto. Não merece esta discriminação entre políticos e governantes fartos, à beira da aerofagia, e cidadãos à margem da sociedade, lutando na penumbra pela sua sobrevivência: crianças em risco, toxicodependentes, alcoólicos, sem abrigos, idosos, doentes e pobres.
E a droga aumenta sem reacção digna de registo especialmente da parte do governo. Uma inércia preocupante e assustadora. Nem prevenção, nem tratamento adequado. Abandonados à sua sorte estão os toxicodependentes e os jovens açorianos em idade escolar.
O último estudo digno de registo foi o Inquérito Nacional em Meio Escolar, realizado junto de 25.000 jovens do 3º. ciclo do ensino básico, com recolhas em Novembro de 2001, e que apresenta os piores resultados possíveis para os Açores. Nestas ilhas, 1 em cada 5 jovens de idade entre 14 e 16 anos, tiveram já experiências de consumo de drogas. Isto é 19% dos jovens inquiridos. A média nacional ronda os 14%. A Madeira tem uma taxa de 12%. Os Açores estão no topo nacional dos adolescentes toxicómanos. Muito grave, mas ainda não suficientemente grave para mover e tocar os nossos políticos.
Por seu lado os resultados, apenas sobre o consumo de cannabis, indicam que 14% dos jovens açorianos que frequentavam o 3º. ciclo, tiveram experiências com esta droga. De novo a taxa mais elevada do país, que tem uma média de 10%. A Madeira tem 9%. Andam todos os nossos políticos voltados para o raio do betão, e não vêem ou não querem ver a droga que nos rodeia.
Relativamente ao álcool, a situação é ainda pior: 3 em cada 4 jovens teve experiências de consumo. Como os Açores, só a região do Alentejo. A média nacional é de 67%. Na Madeira é de 61%. Deplorável!
O universo do estudo, são jovens de tenra idade, os futuros homens de amanhã, os principais recursos destas ilhas. Jovens que se degradam nas drogas ilícitas e nas lícitas (álcool).
A coordenadora da Associação Alternativa veio recentemente reconfirmar esta situação, dizendo que a toxidependência está a atingir jovens, cada vez mais novos. Rapazes e raparigas vêm-se envolvidos no mundo da droga com 13 e 14 anos. Triste realidade que muitos querem esconder a todo o custo!
Fuma-se um “charro”, consome-se “chamon” e injecta-se heroína nas escolas dos Açores, com a maior facilidade. Este comportamento passou a ser banal, sem qualquer controlo ou vontade de se atacar este problema social grave. Alunos de 12 e 13 anos já são consumidores de drogas ditas “leves”. E encontram-se na rampa de lançamento para as outras drogas: ecstasy, cocaína e heroína. A classe política, e neste caso também a comunidade escolar, parecem nada ligar. Todos estão a “assobiar para o lado”, numa atitude reprovável e irresponsável. E os dirigentes escolares vão mais longe e continuam a dizer, cinicamente, que na sua escola não há drogas. Que indiferença e desfaçatez!
Se há recursos financeiros para tudo e mais alguma coisa como se explica que não haja para campanhas de prevenção da toxicodependência? E do álcool, uma verdadeira chaga social? Não há é vontade política, num sistema trôpego, onde a justiça não funciona, a saúde é deficiente, e os políticos enredam-se entre si, em círculos concêntricos, olhando para o seu próprio umbigo. Por outro lado os responsáveis escolares limitam-se a enterrar a sua “cabeça na areia” à espera que o tempo passe. Os professores e os auxiliares de educação sabem do que se passa, mas não denunciam, por medo ou por comodismo. Péssimo exemplo de cidadania.
O consumo de drogas nos Açores é verdadeiramente grave. O consumo de álcool é muito preocupante. E mais preocupante ainda é que os grandes consumidores começam a ser os jovens em idade escolar. Tudo isto porque temos uma droga de políticos e de governantes e uma sociedade amorfa apática e irresponsável! Até que a desgraça bata às suas casas! Nesta altura vão reagir e sentir a gravidade da situação.

O Padre Lereno e a Política da Família e da Vida

2005-06-06T12:07:00.000Z

O Padre Lereno e a Política da Família e da VidaAs declarações do Padre Lereno Dias, da paróquia de S. João de Brito em Lisboa, na homilia da eucaristia do domingo 6 de Fevereiro “chocaram” a classe política, que reagiu de imediato.
O Padre Lorena, com coragem e lucidez, exortou os fiéis a rejeitarem, com o arma que têm agora ao seu dispor, o voto, os programas eleitorais “indignos” da ética cristã. Referia-se àqueles programas políticos que defendem o aborto, ou a eutanásia, ou a clonagem humana, ou o casamento de homossexuais e a adopção de crianças, ou a equiparação de uniões de facto à família.
São aqueles programas políticos que, ao invés de defenderem e promoverem a vida e a família, promovem uma cultura da morte, sob a forma da permissão do aborto e da eutanásia ou uma cultura libertina de promiscuidade sexual.
De facto após o debate da televisão entre os lideres dos principais partidos políticos, do espectro do poder, ficamos a saber que José Sócrates é a favor da realização de um referendo sobre a lei do aborto. Acha que só assim se combate o aborto clandestino e que é inadmissível num país civilizado a perseguição de mulheres que abortem.
Quanto ao casamento de homossexuais e adopção de crianças diz que não há ainda maturação social suficiente para discussão e decisão sobre estes temas. É apenas uma questão de tempo.
Santana Lopes admite a necessidade do aprofundamento da união de factos do mesmo sexo ou de sexos diferentes e admite a eutanásia em certas situações. E abre a porta a um referendo sobre o aborto para alteração da lei actual.
Ambos os lideres dos principais partidos abrem o caminho em direcção à liberalização da lei do aborto e respectiva despenalização dos agentes envolvidos, e à eutanásia. Dão assim mais um passo em direcção à cultura da morte.
É altura dos cristão deste país mostrarem um cartão vermelho a estes políticos. Se não, corremos o risco de sermos finalmente “evoluídos” na cultura da morte, como agora na vizinha Espanha, ou na Holanda ou mesmo no Reino Unido.
Geraldo Agnelo, arcebispo de Salvador e presidente da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) numa artigo publicado recentemente diz que ”um embrião não é um grumo de células, mas um indivíduo da espécie humana, e não é necessário partilhar uma visão cristã para compreender isto. Não se trata de uma verdade de fé, e sim de uma verdade que a razão é capaz de reconhecer”.
Depois explica que ”o embrião, apesar de seu pequeno tamanho, contém a informação genética (genoma) que presidirá ao seu desenvolvimento, até o nascimento e até a idade adulta. Não é vegetal, é animal. Tem a estrutura genética de um vertebrado, mamífero, humano. Desenvolveu-se humanamente, tanto é verdade, que pode ser submetido a tratamento terapêutico, para garantir o seu desenvolvimento”.
E depois conclui o arcebispo Agnelo “Existindo uma sequência do DNA típica e exclusivamente humana, cada ser que a possui pertence à humanidade e é um ser humano.
Portanto quer Santana quer Sócrates, ao pretenderem referendar a lei do aborto, dão oportunidade, mais uma vez, a que a cultura da morte se fortaleça neste jardim à beira mar plantado. Porque o aborto é a morte de um ser humano. E a eutanásia é o retirar a vida a um ser humano.
E esta cultura da morte traz os seus frutos: a violência, a brutalidade, e a prevalência do critério da utilidade sobre a dignidade sagrada e inviolável da pessoa. Por isso, os cristão, que são a esmagadora maioria dos eleitores de Portugal, já que não conseguem influenciar e modelar os partidos por dentro, em relação a questões da vida e da família, devem fazer por fora, usando o seu voto nas urnas e penalizando os partidos que apostam mais na cultura da morte do que na promoção e defesa da vida.
Faltam de facto mais padres Lorenas! O país bem precisa de verdade, de posições claras e inequívocas, de convicções e acima de tudo de coragem. E os cristão têm de se assumir e aparecer, nesta sociedade niilista, materialista e egoísta. Só assim serão verdadeiras testemunhas de Jesus Cristo, que operou a maior ruptura social e religiosa da humanidade.

Questões da Vida e da Família

2005-06-06T12:04:00.000Z

As legislativas de 20 de Fevereiro caminham a passos largos e mais uma vez a verdadeira discussão e debate públicos praticamente não existe. Mas que deve e tem de existir esta discussão e debate políticos todos concordamos. Há questões fundamentais que devem ser esclarecidas e debatidas pelos candidatos a deputados pelo círculo dos Açores. Isto é também cidadania, de que tanto se fala.
Os futuros deputados, como representantes deste povo insular, devem traduzir a opinião e vontade da maioria da população. E nunca agir da sua própria cabeça ou ao abrigo de qualquer disciplina partidária redutora e irrealista. Mormente no que se refere a questões raramente debatidas e de uma importância fulcral: questões da Vida e da Família.
Indubitavelmente que a Lei das Finanças Regionais é um assunto de importância para o financiamento da Região. Assim como o aprofundamento da autonomia, eventualmente também da lei eleitoral e da revisão do estatuto político - administrativo da Região. São temas que devem ser debatidos com serenidade, competência e elevação cívica.
Mas não se pode ficar por aí. Há questões pertinentes relacionadas com a Vida e a Família, que dizem muito aos açorianos, e devem ser amplamente debatidas também. Queremos saber a opinião dos candidatos a deputados, mormente dos cabeças de lista dos principais partidos políticos.
Queremos saber o que o Dr. Mota Amaral pensa sobre a alteração da lei do aborto. Deve-se manter o quadro legal de sanções existente? Deve-se considerar o aborto como crime para todos os seus agentes? Apoiará legislação sobre a legalização da eutanásia? E sobre a clonagem humana?
E o que pensa o Dr. Ricardo Rodrigues sobre o reconhecimento do embrião como ser humano, e como tal protegido em termos penais? E se for apresentada legislação sobre a legalização do casamento de homossexuais vai aprovar ou não? E da possibilidade das uniões de homossexuais adoptarem crianças?
Olhos nos olhos os eleitores destas ilhas devem saber o que pensam os candidatos a deputados sobre questões da Vida e da Família.
Não podemos andar constantemente a passar cheques em branco a estes cidadãos, que poderão ser os nossos deputados. Queremos clara e inequivocamente saber como se vão portar no hemiciclo, perante estas questões, para não termos surpresas.
Que conceito de família é que tem o Dr. Ricardo Rodrigues e o Dr. Mota Amaral? Famílias de homossexuais, mono-parentais, união de facto, ou a família tradicional e genuína de marido, mulher e filhos?
Que pensam fazer para corrigir a penalização fiscal que incide sobre o casamento e sobre casais com filhos?
E o que defendem para combater a pobreza e a exclusão social que grassa na Região? Como pensam intervir para termos uma justiça mais célere e eficaz na Região?
Queremos saber o que vão fazer para proporcionar mais segurança nos Açores, que começa a ser preocupante, por falta de efectivos policiais e pela onda de libertinagem e vandalismo que assola algumas das nossas ilhas.
Pretendem os eleitores açorianos saber o que pensam fazer para que o Tribunal de Família e de Menores funcione, e que resolva atempadamente situações graves de crianças em perigo, ou de crianças a “apodrecer” nas instituições de acolhimento, sem um projecto de vida?
Acabemos com o “raio” do politicamente correcto, da retórica inconsequente ou da argumentação falaciosa. Estamos todos fartos até dizer basta!
Queremos verdade na boca dos nossos candidatos a deputados. Estamos saturados de falas baratas e ardilosas. De políticos autómatos e autistas, ausentes e desintegrados dos seus eleitores. E por isso queremos saber como é que pensam interagir com os seus eleitores após eleitos? Ou só os vamos ver novamente na próxima campanha eleitoral?
Só assim os açorianos podem votar em liberdade e segundo a sua consciência.

A Família Constrangida e Condicionada

2005-06-06T12:02:00.000Z

Profundas alterações sócio-económicas se verificaram nas últimas 3 décadas nos Açores, mas ainda mais drásticas mutações se vão concretizar na próxima década.
Este novo ambiente sócio-económico, que se começa a viver, está a pressionar e a condicionar a família açoreana: nos seus valores, no seu comportamento cívico e religioso, nos seus padrões de consumo, no seu nível de rendimento, no seu emprego e exigências profissionais, na sua educação e formação, no seu pensamento, na sua coesão e em suma, no seu modo de vida.
E infelizmente surgem já sinais de que a família está constrangida e condicionada: um número crescente de divórcios nos Açores, com uma taxa de 2,8 por mil, acima da média nacional; uma tendência para alterar o conceito de família, com 5.000 pessoas já a viverem em união de facto; um número crescente de filhos fora do casamento, portanto de pais solteiros ou em união de facto, de 17% (média nacional 25%); e o surgimento da família “light”, monoparental ou de casais do mesmo sexo.
Também o aumento da violência doméstica e o crescimento do número de crianças e jovens em perigo. Nos Açores existem mais de 600 crianças e jovens institucionalizadas, e outras tantas a deambular nas ruas e em perigo eminente. Nos Açores, em 2002, 10,9% dos partos foram de mães com idades entre 15 e 19 anos, a percentagem mais alta do país (média 5,8%).
Depois os pais parecem não ter tempo para os filhos: segundo o INE, 40 minutos é o que cada família portuguesa, em média, despende por dia com o acompanhamento das crianças (ensino e conversa). E apenas 1 hora e 20 minutos em cuidados regulares (refeições e higiene diária) e uma hora em cuidados físicos e de vigilância. Por outro lado os portugueses passam actualmente em média 3h e 27m em frente ao écran de televisão.
Mais grave é o facto de, nos Açores, 1 em cada 5 jovens de idade entre 14 e 16 anos, terem tido já experiências de consumo de drogas. Isto é, 19% dos jovens inquiridos. A média nacional ronda os 14%. A Madeira tem uma taxa de 12%. Os Açores estão no topo nacional dos adolescentes toxicómanos.
Relativamente ao álcool, a situação é também alarmante: 3 em cada 4 jovens teve experiências de consumo. Como os Açores, só a região do Alentejo. A média nacional é de 67%. Na Madeira é de 61%.

Face a estes tristes e preocupantes sinais, os desafios, nesta sociedade insular e pequena, são muitos, a indiciar oportunidades de intervenção dos cidadãos, dos cristão e dos seus movimentos, e da própria Igreja.
É preciso quanto antes acção, mas de forma organizada. Não vale, não serve, esconder esses problemas, há que enfrentá-los com coragem, perseverança e vontade de os debelar ou minimizar.
O Centro de Aconselhamento Familiar (CAF), recentemente instalado em S. Miguel, é um exemplo da acção que se justifica e se precisa urgentemente. Muitos dos problemas familiares que surgem podem ser debelados através da mediação familiar e com a ajuda de especialistas. O recurso ao advogado deve ser em última instância e quando todos os outros meios estiverem esgotados. O que se assiste é um correr desalmadamente para o advogado, à mínima questiúncula familiar, e que por vezes acaba mesmo em divórcio, essa “praga” que assola também a nossa sociedade insular. Vivemos numa época em que ninguém quer assumir compromissos, e quando os há, rapidamente são desfeitos, em prol de uma sociedade materialista, niilista e egoísta. De facto nunca os homens tiveram tanto conforto material, mas também nunca foram tão infelizes, mesmo nestas maravilhosas ilhas dos Açores.

O Pecado da Insensibilidade

2005-06-06T12:01:00.000Z

O Pecado da Insensibilidade
O pecado da insensibilidade atravessa toda a sociedade actual, que se mantém indiferente ao que se passa não só ao seu lado como ao que se passa no mundo, e que nos entra diariamente pelos media.
Insensível ao vizinho idoso que precisa de ajuda, à criança abandonada e em perigo, que clama por justiça, ao toxicodependente que deseja uma mão amiga para o puxar da lama, aos sem-abrigo sempre á espera de uma alma caridosa, ao doente hospitalizado na mais profunda solidão, ao presidiário carente de amor e perdão, à miséria moral que grassa infelizmente por muitas localidades nestas ilhas, à viúva que vive com dificuldades fruto de uma miserável reforma, ao colega de trabalho que passa por problemas graves e que precisa de ânimo e atenção.
Isto para não falar do que se passa mais longe. O terramoto e consequente maremoto verificado no sudoeste asiático, uma enxurrada nas Filipinas onde morrem centenas de pessoas, combates diários nas ruas de Bagdade, com muita violência e mortes, atentados em Israel ou na Faixa de Gaza, a morte dolorosa de milhares de portugueses nas estradas, com imagens de corpos decapitados e chapa enrolada, a morte violenta de crianças, feita telenovela televisiva, os horrores cometidos sobre crianças e jovens da Casa Pia que clamam por justiça.
E permanecemos insensíveis, impávidos, imobilizados, de coração empedernido, a assistir a tudo isto. Cometemos o grave pecado da insensibilidade, de difícil arrependimento. A brutalidade das imagens que nos entram pela casa dentro já não nos chocam, e assistimos, de pantufas, no nosso sofá, sem um mínimo esboço de qualquer reacção ou de compaixão pelo sofrimento alheio. Vivemos numa sociedade indiferente e insensível.
É a oferta televisiva de violência, sexo, valores duvidosos, intriga social, que entra pela casa dentro sem qualquer filtro ou cerimónia.
São 3 horas e 27 minutos a média que os portugueses gastam a ver televisão. Muita porcaria absorvem durante este tempo. E depois dão um péssimo exemplo aos jovens, aos filhos, que assistem a esta insensibilidade.
Há 20 ou 30 anos quando uma catástrofe ou desgraça se abatia sobre uma região ou país, sensíveis, as pessoas sentiam e oravam por aqueles que sofriam. Nas igrejas rezava-se pelo fim das guerras que devassavam o mundo. Apelava-se á paz, e orava-se.
No mundo de hoje nem à igreja vão as pessoas, muito menos rezam pelos outros: os pobres, os injustiçados, os sofridos, os idosos, os doentes, os toxicodependentes, os marginais etc...
Não há tempo para se quer pensar no outro. É a cultura do ter, a suplantar a cultura do ser. É o individualismo puro, o consumismo descontrolado, a ausência de espiritualidade. É o “homem light” de que nos fala Enrique Rojas, que se parece com os produtos light: alimentação sem calorias e sem gorduras, cerveja sem álcool, açúcar sem glicose, tabaco sem nicotina, coca-cola sem cafeína e sem açúcar, manteiga sem gordura. Sem sabor, artificialmente tratados.
Um homem sem conteúdo, entregue ao dinheiro, ao poder, ao êxito e ao prazer ilimitado e sem restrições.
Este homem carece de pontos de referência, vive num grande vazio moral e não é feliz, ainda que tenha materialmente quase tudo.
É o homem que comete o pecado da insensibilidade.
Desejos de um solidário e fraterno ano novo.

A Súplica de uma Criança

2005-06-06T11:54:00.000Z

“Senhor, não quero pedir- Te nada de especial nem difícil . Hoje só quero pedir- Te um grande favor, sem que os meus pais se apercebam: faz de mim um televisor!
Sim, faz de mim um televisor, para que os meus pais se interessem por mim como se interessam pelo televisor, para que olhem para mim como minha mãe ou o meu pai acompanham os seus programas preferidos; quero falar como essas pessoas, porque quando elas falam, toda a minha família se cala para as escutar. Desejo ver a minha mãe dar tantos suspiros à minha frente como faz quando olha para o televisor. Queria que o meu pai se risse tanto comigo como faz quando acompanha um programa cómico na televisão.
Desejaria ser o televisor para ser o rei da casa, para me tornar o centro das atenções, para ocupar o melhor lugar, para que todos os olhares se voltassem para mim.
Desejaria que os meus pais se preocupassem tanto comigo como se preocupam quando o televisor se avaria.
Desejaria fazer companhia à minha mãe, quando ela se sente sozinha, quando se sente triste.
Gostaria de ser televisor para ser amigo dos meus pais e a pessoa mais importante para eles.
Pai do Céu, se me transformasses num televisor, eu poderia ter outra vez pais, e ser outra vez feliz. Por favor, Pai, faz de mim um televisor!” (Autor desconhecido)
De facto vivemos numa sociedade em que os pais não têm tempo para os filhos. Segundo um estudo recente do INE, cada família portuguesa, em média, despende por dia com o acompanhamento das crianças (ensino e conversa) apenas 40 minutos. E cerca de 1 hora e 20 minutos, por dia, em cuidados regulares (refeições e higiene diária) e uma hora em cuidados físicos e de vigilância.
Em média os pais passam mais tempo a ver televisão por dia, do que a cuidar dos filhos. Os portugueses passam actualmente em média 3h e 27m em frente ao écran da televisão. É preocupante!
A televisão domina o ambiente familiar e condiciona a família de forma decisiva. É um intruso que se instala na família, para o bem e para o mal. É um intruso que tem de ter as suas regras, para que haja uma verdadeira harmonia familiar, com base no diálogo, na disponibilidade e no amor.
Atiremos uma forte pedrada ao charco, neste Natal, e sejamos menos telespectadores e mais família. As crianças, mais tarde, vão apreciar e agradecer.
Um bom e santo Natal.

As Impurezas dos Políticos

2005-06-06T11:48:00.000Z

O Bispo de Aveiro, D. António Marcelino, é daquelas personalidades que nos habituaram a uma frontalidade e clarividência notáveis, destacando-se nesta pobre, cinzenta e indiferente sociedade portuguesa.
Num artigo, no Correio do Vouga, o prelado considera “pobre, demasiado pobre, a nossa cultura política”.
E com uma lucidez invulgar, aponta o que considera ser as “impurezas” da acção política: “favores que se pagam, facturas que se apresentam a saldar, gente que se vê subir com a ajuda de mãos invisíveis, cadeiras não adaptadas aos que nelas se querem sentar, pôr na luz da ribalta jovens que ainda não tiveram tempo para aprender na escola da vida, e que mal abrem a boca, julgam dizer a última palavra sobre o assunto, zangas de compadres e rivalidades incontidas entre sócios do mesmo clube”.
Mais diz o Bispo de Aveiro que “o povo que vota, trabalha e paga impostos anda, normalmente, muito arredado das discussões políticas e daquilo que as provoca. Porém não está alheio às perturbações e consequências que delas derivam”.
Vai ainda mais longe e diz que “na política não têm lugar os que só pensam em si e no seu partido”. E avisa: “o povo aguenta, mas a paciência tem limites”.
Como diria o meu avô, “boca santa” esta do Bispo de Aveiro. Uma enorme pedrada no charco, onde “vivem” os políticos e desenvolvem a política que temos.
Contudo afirmações desta natureza não aparecem na comunicação social de grande expressão, quiçá totalmente feita com os políticos, e pertencente a poderes económicos coligados com políticos no poder, ou à beira do poder. De facto precisamos urgentemente de novos políticos e de nova política. Políticos humanistas, solidários, sérios, serenos e sensatos, e conscientes do serviço público que prestam. Governantes e autarcas que cada vez que autorizem uma despesa, pensem sempre, que se trata de dinheiro dos contribuintes, e exclusivamente para o bem comum.
Infelizmente, nos Açores, temos uma classe política que enferma das mesmas impurezas, que a sua congénere nacional.
É analisar o rol de cidadãos que são chamados para cargos políticos. Muitos deles sem qualquer formação, pessoal ou mesmo profissional. Limitam-se a gravitar à roda de um secretário, de um presidente de câmara ou de um presidente do governo. Gente míngua de conhecimentos, mas com sede de poder. Gente que se apunhala constantemente, que se acotovela e que se coloca em bicos dos pés para serem notados. Que se especializa na intriga, no clientelismo, na petulância e no seguidismo. Gente que aprende logo a fazer de conta, a ludibriar a opinião pública. Gente que apura o narcisismo, e olha para si essencialmente, e às vezes para o partido que a suporta. Salvo honrosas excepções, são em geral gente impura e ímpia.
Não é por acaso que esta gente não é benquista, e representa nos dias de hoje uma classe pouco apreciada ou até detestada, ironicamente pelo próprio povo que a elege, mas que logo depois aprende a repudiá-la.